Adequação a Nota Técnica 18/2020
2 min
Criado por Patricia Persi em 24/06/2020 12:59
Atualizado por Qualidade em 24/10/2025 12:39

O Fortes Pessoal está adequado a nota técnica 18 que tem como objetivo ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da lei 13.982/2020 e das medidas provisórias (MP) 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020.

É importante saber:

  • O cadastro do Tipos de Licenças/Afastamentos agora conta com o código “38 - Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso”.
  • Houve alteração na descrição da natureza de rubrica informativa 9933 - Auxílio-doença
    • “Valor de benefício previdenciário pago por Regime Próprio de Previdência Social ou valor de auxílio doença dedutível conf. Lei nº 13.982 (Covid-19)"
  • Automatizamos o cálculo de SEST/SENAT para o autônomo nas competências 04/2020 a 06/2020. Desta forma, durante as competências citadas o sistema efetua o cálculo pela metade.
  • O relatório Analítico INSS DCTFweb passa a apresentar as alíquotas de outras entidades com seus percentuais atualizados.
    • Por exemplo, quem tem o percentual de 5,8% as competências de 04/2020 a 06/2020 serão apresentadas a soma de 4,55% .

Consultando a ferramenta de conciliação:

  • Antes

  • Depois

Consultando o relatório analítico INSS DCTFweb

  • Antes

  • Depois

 

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