Instituído pela LC 87/96 (Lei Kandir), o CIAP é um livro para Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente que define como a empresa pode se apropriar de créditos de ICMS relativos à compra de ativo imobilizado utilizado diretamente na atividade industrial ou comercial.
Neste artigo iremos demonstrar como gerar os créditos de Ativo Imobilizado para "Outros Créditos" na apuração de ICMS a partir do Fortes Fiscal.
É importante salientar que, esta geração ocorre após os imobilizados estarem devidamente cadastrados e a legislação parametrizada. Assim, caso você tenha alguma dúvida em como realizar os cadastros dos bens e da legislação, confere o nosso vídeo abaixo:
Concluída a parametrização dos bens e da legislação, acesse o menu Cadastros → Histórico do Estabelecimento.
Opção disponível para as UF's: Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceara, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Verifique o Histórico vigente e edite-o (F3). Se não houver histórico cadastrado, você pode incluir um novo clicando em Novo (F2).
Na aba fiscal, você identificará um campo relativo à geração automática de CIAP para Outros Créditos:
→ Com a opção marcada:
Você estará configurando o sistema para que os créditos de ativo imobilizado sejam gerados de forma automática para Outros Créditos na apuração de ICMS.
1. Verifique o valor do crédito de CIAP a ser apropriado em Relatórios → CIAP → Demonstrativo Analítico (Modelo D).
2. Em seguida, emita o Demonstrativo de Cálculo em Relatórios → ICMS → ICMS Normal (Demonstrativo de Cálculo). Informe o Estabelecimento e o Período.
O valor estará especificado nos campos abaixo:
3. Você pode, ainda, verificar o lançamento automático realizado pelo sistema através do menu Movimentos → Apuração ICMS e IPI → ICMS Outros Débitos/Créditos, Estornos, Deduções, Observações, Val. Declaratórios e Déb. Especiais:
Informe o estabelecimento e o período da apuração.
Na aba Outros Créditos, por ter sido realizado de forma automática, o lançamento será identificado com a origem "CIAP" :
→ Com a opção desmarcada:
Você estará configurando o sistema para que os créditos de ativo imobilizado sejam lançados manualmente em Outros Créditos na apuração de ICMS.
1. Verifique o valor do crédito de CIAP a ser apropriado em Relatórios → CIAP → Demonstrativo Analítico (Modelo D).
2. Ao emitir o Demonstrativo de Cálculo em Relatórios → ICMS → ICMS Normal (Demonstrativo de Cálculo), o valor não constará.
3. Para lançar, acesse o menu Movimentos → Apuração ICMS e IPI → ICMS Outros Débitos/Créditos, Estornos, Deduções, Observações, Val. Declaratórios e Déb. Especiais. Informe o Estabelecimento e o Período.
Em seguida, realize o lançamento na aba Outros Créditos:
Neste caso, o lançamento ficará com a origem "Manual".
4. Ao concluir o lançamento, você pode identificá-lo no Demonstrativo de Cálculo do ICMS Normal:
