- Esta FAQ tem como objetivo ajudar a compreender a funcionalidade da solução "Regras Tributarias por NCM" no Sistema AC Fiscal
A Regra Tributaria por NCM surgiu com a finalidade de facilitar a inclusão CSTs de pis/Cofins em produtos que compartilham do mesmo código de NCM (Nomenclatura comum do Mercosul). A funcionalidade ira servir para empresas que tem uma tributação diferenciada em grupos de produtos específicos.
Para a devida utilização das Regras tributarias é necessário que as notas fiscais que tenha itens já esteja lançada no sistema, uma vez que a ferramenta
O primeiro passo é realizar o cadastro da Regra Tributaria no caminho Cadastros > Regras Tributarias por NCM
Abrindo assim a tela onde é possível visualizar a relação das Regras tributarias cadastradas.
No lado direito da tela ira aparecer a relação de comandos da tela de cadastro:
Clicando em novo a tela de cadastro da Regra tributaria ira abrir
O inicio do cadastro consiste em informar a data que dará inicio para a utilização da regra tributaria no campo 'A partir de:", ou seja, a regra será utilizada em notas lançadas a partir da data informada neste cadastro.
O campo Código NCM será onde ira definir selecionando o código de NCM comum para os produtos que deseja fazer o ajuste. o sistema ira apresentar a relação de todos os códigos NCM.
Já o Campo CODIGO EX TIPI apresentara a relação do que for informado no cadastro de produtos, sendo que só aparecera na relação, produtos que estiverem preenchidos o campo de mesmo nome.
Logo Abaixo já podemos ver o local onde será incluída as Regras Tributarias
No campo demarcado devera ser escolhido o tipo de operação que ira incluir e clicar em NOVO para abrir a tela de cadastro da Regra
Onde devera ser incluído o CFOP onde ira ser aplicado a regra, logo em seguida temos os campos de PIS/COFINS onde devera ser informado os CSTs e Natureza de Receita que irão ser aplicados ao ativar a regra.
Também é possível informar Naturezas de Créditos de Estornos e Naturezas da Contribuição do Estorno que também serão aplicados ao ativar a Regra.
Caso a empresa seja do Simples Nacional é possível também informar a sugestão de Substituição Tributaria e de Produtos monofásicos.
Feito o cadastro o sistema já fica pronto para a aplicar a Regra nos produtos elencados para o NCM informado
O passo seguinte é aplicar a regra tributaria em cima dos documentos fiscais lançados no sistema. O processo é realizado no Analisador Fiscal do sistema, ele é encontrado em Utilitários> Analisador Fiscal
O sistema ira apresentar a tela de filtro do Analisador
Nesta Tela deve ser informado o Estabelecimento que ocorrera a aplicação da Regra, o Período a ser aplicado e no campo de Impacto devera ser sempre selecionado Regras Tributarias por NCM.
Logo em seguida clicando em Analisar o sistema ira fazer a busca das Notas que se enquadram na regra que foi cadastrada, informando que tais documentos apresentam inconsistências
Após isso, clique em Aplicar Regras Tributarias. o sistema ira aplicar todas as Regras Tributarias cadastradas anteriormente nos documentos apresentados na listagem como inconsistentes.
Feito isso, basta agora verificar se todas as notas foram atualizadas após utilizar a ferramenta.