- O objetivo da FAQ é esclarecer dúvidas frequentes sobre mapeamento de rubricas no Fortes AC.
Qual a função das rubricas para o esocial?
As rubricas também conhecidas como evento S-1010, representam os proventos, descontos e informações das folhas dos trabalhadores. As informações consolidadas no S-1010 são utilizadas para validação do evento de remuneração (S-1200), rescisão (S-2299) e pagamento (S-1210), o mapeamento incorreto de uma rubrica impactará diretamente no valor da DCTFweb, e no envio dos eventos periódicos impossibilitando o encerramento da competência ao esocial.
Como cadastrar o histórico de uma rubrica no Fortes AC?
No Fortes AC, as rubricas do esocial são o que chamamos de eventos, e são transmitidas ao esocial através do S-1010 que levará as informações cadastradas nos históricos dos eventos. Para o envio do S-1010 acesse o menu: cadastros> eventos> selecione o evento> clique no botão "histórico"> clique em novo(F2) para criar o histórico da rubrica.
No histórico Irá informar às incidências tributárias e natureza da rubrica, por isso é muito importante que tenha atenção e verifique a legislação e a documentação técnica do esocial para evitar erros na apuração dos tributos.
Para o esocial, os campos de natureza e incidências tributaria, são reconhecidos como: natRubr, codIncCP, codIncFGTS, codIncIRRF vejamos abaixo os campos no Fortes AC, responsáveis por transmitir estas informações ao esocial.
natRubr: Natureza
codIncCP: Código de Incidência da Contribuição Previdenciária
codIncFGTS: Código de Incidência do FGTS
codIncIRRF: Código de Incidência do IRRF
Tipo de Pagamento: Indica se a rubrica é utilizada em folhas mensais, férias, 13ª Terceiro ou Rescisão, exemplo: quando selecionada a opção ''Mensal'' estará indicando que a rubrica será utilizada na folha de pagamento. Caso a rubrica seja utilizada em mais de um tipo de folha, como é caso da rubrica 310 (INSS), deverá criar um histórico para cada tipo de pagamento em que a rubrica será utilizada.
A partir de: Indica a partir de qual competência o mapeamento será utilizado para a rubrica.
Natureza: Indica qual o tipo de verba corresponde a rubrica. Este campo ''Natureza'' esta relacionado com tabela ''3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento'' o código utilizado irá determinar se a rubrica é uma verba de provento, desconto ou informação.
Contribuição Previdenciária: Determinará se a rubrica entrará ou não para base de cálculo da contribuição previdenciária.
FGTS: Determinará se a rubrica entrará ou não para base de cálculo do FGTS.
IRRF: Determinará se a rubrica entrará ou não para base de cálculo do IRRF.
Como serão enviados ao eSocial os valores correspondentes as rubricas?
A transmissão dos valores que correspondem as rubricas serão enviados ao esocial através do xml dos eventos S-1200 e S-2299.
Todas as verbas do empregado, serão detalhadas no S-1200 ou S-2299, e será transmitido ao esocial os valores correspondente a cada provento, desconto e informação da folha de pagamento, férias, ou rescisão do empregado.
Para um melhor entendimento observe o exemplo abaixo referente ao detalhamento das rubricas no evento S-1200.
Obs: Segue o mesmo raciocínio, para envio das rubricas no xml do evento S-2299, quando se tratar de rescisão.
Como identificar qual natureza se enquadra para a rubrica?
A natureza esta relacionada a tabela ''3 - Natureza das Rubricas de Folha de Pagamento'' e declara ao esocial, qual tipo de verba a rubrica corresponde se é um provento, um desconto ou informativa.
Segue abaixo, alguns exemplos de como as naturezas estão organizadas pelo primeiro digito:
Obs: Se houver dúvidas, quanto ao tipo de verba ou natureza corresponde a rubrica, o usuário deverá buscar auxilio de seu jurídico para definir qual natureza se enquadra para rubrica em questão, visto que, as informações declaradas no mapeamento da rubrica estão relacionadas a legislação.
No fortes pessoal é apresentado o detalhamento da natureza(da mesma forma que esta na tabela ''3'' do esocial) no campo ''descrição'' para auxiliar o usuário na identificação do código correto.
Para um melhor entendimento, suponhamos que uma empresa irá cadastrar o histórico de uma rubrica de provento, correspondente ao ''Salário Base'' do empregado, para localizarmos no fortes AC a natureza que se enquadra para este evento, iremos analisar o detalhamento das naturezas no campo ''descrição'' e selecionar a que se enquadre para rubrica em questão, observando os códigos disponíveis na tabela ''3'' do esocial.
Esteja atento ao campo ''termino'' apresentado na tabela ''3 Natureza das Rubricas de Folha de Pagamento'' do esocial. O termino indica que a natureza expirou e não poderá mais ser utilizada.
Como identificar o código de incidência correto para informar no campo ‘’Contribuição Previdenciária’’ no histórico das rubricas?
Os códigos de incidência apresentados no sistemas, são os que estão definidos na tabela S-1010 do esocial.
Verificando a tabela S-1010 do esocial, podemos observar que os códigos estão separados por cinco tipos de incidência;
Não base de cálculo: Quando utilizado, a rubrica não entrará para base cálculo da previdência social.
Base de cálculo das contribuições sociais – Salário de contribuição: Quando utilizado a rubrica será considerada base para cálculo da contribuição previdenciária.
Contribuição descontada do segurado sobre o salário de contribuição: Quando utilizado, a rubrica será considerada o próprio desconto de contribuição sobre o salário do segurado, por exemplo o evento 310 (Desconto de INSS).
Outros: Quando a rubrica for de natureza relacionada a salário família.
Suspensão de incidência sobre salário de contribuição em decorrência de decisão judicial: Quando utilizado, a rubrica será considerada suspensa da incidência, por decisão judicial.
Abaixo segue imagem da tabela S-1010, apresentando os códigos de incidência para contribuição previdenciária. O usuário deverá selecionar no sistema, a incidência que se adeque para a rubrica de acordo com os códigos disponíveis na tabela S-1010 do eSocial, e se houver dúvida na escolha do código de incidência, deverá buscar auxilio de seu jurídico visto que, as informações declaradas no mapeamento da rubrica estão relacionadas a legislação .
Empresa passará a pagar horas extras aos empregados na folha de pagamento, e deseja que esta rubrica tenha incidência para o ''INSS'', como realizar o mapeamento da rubrica para transmitir a informação ao o esocial conforme a empresa deseja?
Conforme explicado na questão anterior, é necessário verificar na tabela S-1010 do esocial quais códigos são considerados base de cálculo para contribuição previdenciária.
Em nosso exemplo a empresa irá pagar as horas extras em folha de pagamento, por tanto será criado um histórico de tipo ‘’mensal’’, neste caso deverá observar quais os códigos remetem a este tipo de folha, e que seja base de cálculo para a contribuição social.
Identificado na tabela ''S-1010 - Tabelas de Rubricas'' qual o código se adequa para a rubrica da empresa, chegou a hora de realizar o cadastro no Fortes AC. Neste exemplo utilizaremos o código “11- Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição - Mensal’’. No campo ''Contribuição Previdenciária'', localize e selecione o código desejado, desta forma o fortes Ac, transmitirá ao esocial através do evento S-1010 a incidência, conforme o código selecionado.
Fique atento às regras de validação de compatibilidade entre rubrica e categoria (REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA), para evitar inconsistências e inconformidade no envio dos eventos periódicos. Embora o esocial recepcione com sucesso o mapeamento da rubrica (S-1010), se os códigos de incidência informados não estiverem compatíveis com a categoria do empregado, ao enviar o S-1200 ocorrerá um confronto de informações que ocasionará em erro impedindo a validação do S-1200.
Exemplo na Prática:
Para envio da remuneração de estagiário com categoria ''901'', foi cadastrada uma rubrica para pagamento da ''bolsa de estudo'' com código de incidência ''11'' para contribuição previdência. Ao enviar a remuneração do estagiário, o esocial não validou o evento S-1200 qual o motivo?
Para respondermos a esta questão, vejamos abaixo o que diz o esocial na regra de validação de compatibilidade de categoria e rubrica (REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA).
Na regra de validação o esocial informa que, estagiário com categoria (codCateg) ''901'' não podem ser aceitas rubricas cujo o código de Incidência da contribuição previdenciária (codIncCP) em S-1010 seja diferente de [00, 01] ou o código de incidência de FGTS (codIncFGTS) seja diferente de [00].
Observe que, por se tratar de estagiário, a categoria informada no cadastro e declarada ao esocial é ''901''.
Desta forma de acordo com a regra de validação do esocial, não serão aceitas remunerações (S-1200) que em seu XmL tenham rubricas com código de Incidência da contribuição previdenciária (codIncCP) diferente de [00, 01].
Observe o mapeamento do evento de ''Bolsa estudo'', o campo de incidência ''Contribuição Previdenciária'' esta informado o código ''11 - Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição- Mensal'' o mapeamento não esta seguindo a regra de compatibilidade entre categoria e rubrica (REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA).
Ao transmitir o S-1200 do estagiário, haverá um confronto de informações visto que, tanto a categoria ''901'' quanto a rubrica de ''bolsa estudo'' serão levados no xml da remuneração, o esocial fará a verificação e identificará que o mapeamento da rubrica, não esta de acordo com às regras de validação para categoria ''901'', e retornará com ocorrência impedindo a validação do S-1200.
A solução para este problema, seria ajustar no histórico da rubrica a incidência de contribuição previdência para ''00'' ou ''01'' deixando conforme a regra de validação do esocial, e em seguida reenviar o S-1200.
Obs: Existem várias regras de validação, por tanto é importante que o usuário esteja atento a documentação técnica do esocial, quando estiver mapeado as rubricas da empresa. Para ter acesso as demais regras de validação acesse o link da documentação técnica do esocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-html/regras.html
Como identificar o código de incidência de IRRF para rubrica?
Os códigos de incidência de IRRF estão definidos na tabela ''21'' do esocial, é importante que o usuário verifique quais os códigos existentes e validos na tabela.
No fortes AC a incidência de IRRF será transmitida ao esocial através do campo ''IRRF'' localizado no histórico da rubrica em cadastros> eventos> histórico.
Obs: O código de incidência ''00 - Rendimento não tributável'' que antes era utilizado para informar que a rubrica não será base de cálculo para IRRF, foi encerrado na tabela ''21'' do esocial; sugerimos o código 09 para substituir o código 00; ainda assim, é obrigação do usuário verificar com setor ou consultoria jurídica se este código é o correto a ser utilizado para rubrica que está sendo configurada.
O que são rubricas informativas e como serão declaradas ao esocial, através do Fortes AC?
Rubricas informativas são verbas que não são proventos e nem descontos, mas pode representar um benefício pago ao trabalhador ou ainda compor a base de cálculo de tributos ou do FGTS. As rubricas informativas não influenciam no valor líquido da folha, porém assim como os proventos e descontos as informativas também devem ser transmitidas ao esocial.
Exemplos de rubricas informativas: Salário-maternidade pago pelo INSS, serviço militar obrigatório, benefícios previdenciários de natureza acidentária, valor relativo a plano de saúde, seguro de vida, alimentação, vale-transporte, dentre outros.
O esocial prever ainda a rubrica ‘’informativa – Dedutora’’ que segue o mesmo raciocínio da informativa normal, a diferença é que ao invés de compor a base de cálculo de tributos ou do FGTS, ela pode reduzi-la. É o caso, por exemplo, do valor de dedução do dependente, que pode reduzir a base de cálculo do imposto de renda.
O envio das verbas informativas se dá através do evento S-1010 com o tipo ''3 - informativa'' ou ''tipo 4 - informativa dedutora'', no fortes pessoal o cadastro desses tipos de rubricas, será realizado através do menu cadastros> eventos.
Já os valores, são informados através dos eventos remuneratórios, S-1200, S-2299 e S-2399 que serão transmitidos através do controle de competência em movimentos> esocial> controle de competência.
Atenção! As rubricas informativas, não são apresentadas em folha, ficarão visíveis apenas no xml dos eventos periódicos.
Para um melhor entendimento, usaremos abaixo um exemplo de rubrica informativa de vale-transporte.
Considere que a empresa, irá recarregar no passe card do empregado o valor de R$218,40 para custear passagens, este valor corresponde a uma verba informativa, pois não entrará como provento e nem como desconto na folha de pagamento, ou seja não irá influenciar no valor liquido a ser pago ao empregado. Embora não entre para o cálculo da folha de pagamento este valor precisa ser transmitido ao esocial através do evento S-1200.
Observe que na folha de pagamento o único valor de vale-transporte apresentado, é a rubrica de ''desconto de VT'', pois nas folhas de pagamento, férias, décimo terceiro ou rescisão, serão visíveis somente rubricas de proventos e descontos.
O sistema irá detalhar no xml do S-1200 a rubrica informativa e seu respectivo valor para enviar ao esocial;
Obs: Após criar a rubrica de VT informativa no sistema, é necessário incluir o evento na aba ''mensalidades'' em movimentos> situações> empregados ou movimentar a folha de pagamento manualmente em movimentos> folha de pagamento> movimentar para que o sistema leve o valor correspondente a rubrica de VT informativa para o xml do S-1200.
Como utilizar a ferramenta de ''Mapeamento'' no Fortes AC?
A ferramenta de "Mapeamento", tem o objetivo de identificar divergências nas rubricas quanto as incidências atuais e as sugeridas pelo sistema com base na natureza do eSocial. A função da ferramenta, é criar um novo histórico para o evento a partir da data informada pelo usuário, por tanto não será possível editar históricos já existente.
Para editar históricos já existentes será necessário acessar em: cadastro > eventos > histórico e, de forma individual, fazer a alteração desejada.
- Para utilizar a ferramenta cesse o menu Cadastro > Eventos, no lado direito da tela localize o botão "Mapeamento".
- No campo Filtros > Empresa, o usuário irá selecionar se deseja visualizar na ferramenta: Uma Empresa; Todas ou Diversas:
- No campo Filtros > Natureza, o usuário também poderá selecionar se deseja visualizar: Uma Natureza; Todas ou Diversas. Deixando o campo de Natureza “em branco”, a ferramenta irá apresentar Todas as Naturezas de rubricas sugeridas pelo sistema para correção.
- Selecione o tipo de folha que deseja ajustar, se é: Mensal; 13º Salário ou Rescisão; depois clique em Consultar para que o sistema possa apresentar as rubricas sugeridas para correção do mapeamento
- O sistema ira apresentar as sugestões de incidências, conforme o exemplo abaixo,
- na empresa de código 0006, a rubrica 010-Salário Família (tipos de folha: Mensal e Rescisão) na coluna de IRRF foi sugerido a alteração (De: 00; Para: 79). O sistema somente irá fazer o novo histórico caso esteja marcado como Selecionado:
- Após selecionar, clique em ''Ok'' para concluir o processo.
Atenção: a sugestão feita pelo Fortes Pessoal não isenta ao cliente/usuário de confirmar, conforme o entendimento do seu jurídico a respeito desta rubrica, se o mapeamento sugerido é o correto.