No evento R-4080 são enviadas as informações de rendimentos cuja retenção e recolhimento do imposto de renda são feitos pela própria empresa prestadora dos serviços, procedimento mais conhecido como auto retenção. Inclui neste conceito:
Pessoas jurídicas que receberem de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relativas a:
Pessoas jurídicas que receberem de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relativas a:
- Colocação ou negociação de títulos de renda fixa;
- Operações realizadas em Bolsas de Valores e em Bolsas de Mercadorias;
- Administração de cartões de crédito;
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Observações Importantes:
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Acompanhe comigo os pontos abaixo para realizar a transmissão do R-4080 para a EFD REINF.
O que fazer no Fortes Fiscal para transmitir o evento R-4080.Antes de lançar a nota fiscal será preciso realizar o cadastro do Serviço (ISS), ou ainda se não existir um documento fiscal, você deve lançar as informações no menu Movimentos → Tributos Federais → Ganhos de Capital e Outras Receitas.
Em nosso exemplo, utilizaremos um documento fiscal, então precisamos cadastrar o serviço.
Em nosso exemplo, utilizaremos um documento fiscal, então precisamos cadastrar o serviço.
- Para isso acesse Cadastros → Serviços (ISS) e clique em Novo (F2)
- No cadastro certifique-se que no campo “EFD REINF” o serviço está classificado de acordo com a tabela correspondente ao rendimento.
- Concluído o cadastro clique em Ok (F9).
- Feito isso, agora vamos em Movimentos → Saídas. Selecione o tipo de nota fiscal correspondente. Em nosso exemplo irei selecionar a opção Notas Fiscais de Serviço Eletrônico
- Informe o período e confirme.
- Para lançar a nota fiscal clique em Novo (F2). Em nosso exemplo, irei apenas Editar (F3).
- Ao escriturar uma NFS de saída será habilitada uma nova aba “Retenções de IR” para que possa informar a Base de cálculo e o valor retido do tributo.
- A aba “Tributos Federais” será calculada de acordo com as informações da aba “Retenções de IR”.
- A seguir, se a empresa possuir um processo administrativo ou judicial que suspenda a retenção do IR, você precisará primeiro preencher o valor que deixou de ser retido e depois vincular o processo na aba "Processos Administrativos/Judiciais"
- Por fim, iremos confirmar o documento fiscal (F9).
Utilizando a Ferramenta de preenchimento automático das retenções no itemPara facilitar o preenchimento da aba “Retenções de IR” criamos uma ferramenta de manutenção:
- Acesse Utilitários → Ferramentas de Manutenção → Preencher Retenções PIS/COFINS/IR e CSL.
- Com a ferramenta aberta, utilize os filtros que achar necessário, depois marque qual(is) tributos deseja o preenchimento, selecione o tipo de documento que desejar e por último clique em OK (F9).
- A opção “Considerar o valor líquido do documento como Base de Cálculo da Retenção para as notas de Serviço e Serviço Eletrônico” deverá ser marcada quando se desejar que a Base de Cálculo das retenções seja o valor do serviço deduzindo os descontos incondicionais.
- Ao fim do processamento, o TC Fiscal trará uma lista com os documentos alterados:
- A aba “Retenções de IR” ficará da seguinte forma:
Importante! Antes de realizar o envio do evento, é interessante realizar a conferência dos valores que serão transmitidos. Para isso, criamos um relatório dedicado somente ao evento R-4080.
- Acesse Relatórios → EFD REINF → Retenções de PIS, COFINS, IR e CSL → Retenção no Recebimento (R-4080)
- Selecione os filtros que julgar necessários.
- É possível consolidar o relatório por participantes, da mesma forma que a EFD Reinf consolida seus registros.
- Ao visualizar o relatório, teremos as seguintes informações:
Atenção! Para transmitir o evento R-4080 para a EFD-Reinf, você precisa ter escriturado todas as notas fiscais do período. Se após a transmissão surgir mais alguma nota, será necessário realizar a retificação ou nova apuração do evento R-4080.
Como enviar o evento R-4080 para a EFD REINF
- Retificação. Ex. Em 10/2023 foi enviado o R-4080 com o participante X. Posteriormente, surgiu uma nova nota fiscal com o mesmo participante X e que teve retenção de tributos federais. Neste caso, deve ser realizada uma retificação.
- Nova apuração. Ex. Em 10/2023 foi enviado o R-4080 com o participante X. Posteriormente, surgiu uma nova nota fiscal, desta vez com o participante Y e que teve retenção de tributos federais. Neste caso, por se tratar de um participante que não teve movimentação enviada no período 10/2023, deve ser enviada uma nova apuração.
Como enviar o evento R-4080 para a EFD REINF- Acesse Movimentos → Obrigações Federais → Painel da EFD-Reinf ou através do ícone
- Informe o período de apuração e clique em Ok.
- Caso ainda não tenha sido realizada a apuração o sistema apresentará essa mensagem. Clique em sim para confirmar.
- Agora selecione o evento R-4080 e clique em Ok.
- O sistema irá enfileirar a apuração e você poderá acompanhar a transmissão pelo Painel da EFD-Reinf.
- Clique no botão Atualizar (F5).
- Quando seu evento ficar verde, significa que já foi transmitido e se encontra na base de dados da Receita Federal.
Antes de encerrarmos, vamos entender um pouco mais sobre as informações no Painel?
- Na aba "Apuração - Eventos Periódicos" (1), o sistema irá apresentar o evento R-4080 referente à retenção de IR para beneficiário pessoa jurídica, onde teremos o total da base de cálculo e o total da retenção.
- Temos a divisão por abas (2) das séries R-2000 e R-4000.
- Em "Detalhamento dos Eventos (3)", você irá visualizar uma linha para cada prestador de serviços, onde podemos verificar o CNPJ /ou CPF do estabelecimento, CNPJ ou CNO do prestador, Total da Base de Cálculo e Total de Imposto Retido. Teremos ainda o nº do recibo e o retorno da Receita Federal.
- Será através desta coluna que você irá visualizar também as mensagens de erros, se houver. Em nosso exemplo, a Receita Federal retornou a informação que o evento foi processado com sucesso.
- Neste detalhamento o sistema irá mostrar o total das notas fiscais por prestador de serviços. Caso deseje, você pode dar um duplo clique no evento, assim poderá visualizar um espelho das informações transmitidas.
- Caso deseje, você pode também visualizar a transmissão por meio de um relatório. Para isso clique na opção "Listagem".
- Assim o sistema irá trazer as informações do evento R-4080 que foram transmitidas:
