Saiba como realizar a configuração e geração de valores de reembolsos referente as despesas médicas ou odontológicas pagas pelo trabalhador a prestadores de serviços de saúde, conforme regras do eSocial.

Importante!

O leiaute 1.2 do eSocial trata o reembolso de despesas médicas ou odontológicas em duas situações, sendo elas: Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador); ou Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador.

Em ambas às situações de reembolso, o valor a ser recibo por parte do(a) colaborador(a) será apresentado em movimentações de folha, para o envio da DIRF, através do eSocial. 

Continue lendo para saber como configurar o seu sistema!

 Cadastro de Prestadores de Serviço de Reembolso
Em Cadastro > Reembolso de Plano de Saúde, selecione em Novo(F2) e informe o nome do Prestador de Serviço que gerou o Reembolso, bem como seu número de inscrição, se CNPJ ou CPF. 

 Cadastro de Eventos Padrões
Antes de gerar os lançamentos de reembolso em movimentações de folhas é necessário realizar o cadastro dos eventos de reembolso em através do menu Cadastros > Eventos. Selecione em Novo (F2) ou clique no botão Evento Padrão, para utilizar os modelos disponibilizados:

• Reembolso Assistência Médica Titular; e
• Reembolso Assistência Médica Dependente
  
  

 Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde
Para a geração de valores de Reembolso de Assistência Médica, onde a operadora reembolsa o empregador, será necessário a utilização da funcionalidade de plano de saúde. Para isso siga os passos abaixo:

Parametrização dos Eventos de Reembolso de Assistência Médica

Após realizar o cadastro dos eventos a serem utilizados, é necessário vincular os eventos no cadastro de Operadores de Plano de Saúde, menu Cadastros > Operador de Plano de Saúde. Na aba eventos, clique em Novo(F2) e localize os eventos de reembolso, por fim clique em OK(F9) para finalizar o cadastro. 

Após a vinculação dos eventos no cadastro de Operadores de Plano de Saúde, o próximo passo é vincular o evento a situação do plano de saúde, em Movimentos > Situações > Plano de Saúde. Para isso clique em OK(F9), para a criação de um novo histórico, ou em Editar (F3), para edição de registro existente. Depois, nos campo de Reembolso, informe os eventos vinculados a operadora de Plano de Saúde. 

Observação
Nos campos "Evento Reembolso Anos Anteriores" do titular e "Evento Reembolso Anos Anteriores" do dependente, pode ser usado os mesmos eventos criados para o reembolso do período, no entanto, se preferir, pode estar criando eventos específicos por meio do menu Cadastros > Eventos.

Geração de valores para movimentação em folhas

Agora que já finalizou a parametrização dos eventos de Reembolso de Assistência Médica, acesse o menu Movimentos > Empregados > Valores Mensais dos Planos de Saúde. Na tela de contexto você poderá utilizar os filtros disponibilizados, consulta e edição de um histórico existente ou clicar em Cancelar, e depois clicar em Novo(F2) para a criação de um novo histórico. Dessa forma, o sistema apresentará a tela de geração de valores de Planos de Saúde e Reembolso de Assistência Médica referente a Operadora de Plano de Saúde.


Para realizar o cadastro de informações de Reembolso preencha os dados da seguinte forma:

• Empregado: Nesse campo deve ser informado o(a) colaborador(a) que terá valores de plano de saúde ou odontológico a ser gerado (desconto), como também valores a serem reembolsados (proventos);
• Mês/Ano: Nesse campo deve ser informado o mês/ano da movimentação;
  • Deve-se ter atenção a data, pois a mesma refere-se a competência de movimentação e não a data de pagamento ao empregado. A data de pagamento é determinada em folha, a qual é o parâmetro de geração do envio S-1210 para o cumprimento da DIRF, pelo eSocial. 
• Reembolso Titular: Nesta aba deve ser informado o tipo de plano, o Prestador do Serviço cadastrado anteriormente no menu Cadastro > Reembolso de Plano de Saúde. Além do valor do reembolso referente ao ano calendário do pagamento, e (ou) o Valor de anos calendários anteriores do pagamento ao empregado.  

• Reembolso Dependente: Nesta aba deve ser informado o tipo de plano, o dependente, o Prestador do Serviço, cadastrado anteriormente em Cadastro > Reembolso de Plano de Saúde. Os valores a título de reembolso do dependente que porventura ocorram no ano calendário do pagamento, e (ou) o Valor de anos calendários anteriores do pagamento ao empregado.  

Para conferir os valores movimentados na funcionalidade de plano, acesse o relatório presente no botão Listar ou o caminho Relatórios > Obrigações Mensais > Listagem Valores Mensais dos Planos de Saúde.

Após finalizar o preenchimento das informações de reembolso, clique em OK(F9) e ao criar a Folha, por exemplo, os valores informados nos campos "Valor" e "Valor referente a anos anteriores" serão calculados e apresentados como proventos na movimentação.
 

 Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador

Nesta situação, o valor de reembolso é referente a benefício (Assistência Médica) pago pelo próprio empregador e que não há a presença de Operador de Plano de Saúde. Para realizar a geração do valor de reembolso quando ocorrer essa situação, acesse o menu Movimentos > Empregados > Reembolso de Assistência Médica Fornecida pelo Empregador e clique em Novo (F2).

Para realizar o cadastro preencha os dados da seguinte forma:

• Empregado: Nesse campo deve ser informado o(a) colaborador(a) que terá valores de plano de saúde ou odontológico a serem reembolsados (proventos);
• Mês/Ano: Nesse campo deve ser informado o mês/ano da movimentação;
  • Deve-se ter atenção a data, pois a mesma refere-se a competência de movimentação e não a data de pagamento ao empregado. A data de pagamento é determinada em folha, a qual é o parâmetro de geração do envio S-1210 para o cumprimento da DIRF, pelo eSocial. 
• Pagar em: Indicar em qual tipo de movimentação o valor do reembolso será calculado, sendo elas: Folha, Férias ou Rescisão. 

• Titular: Nesta aba deve ser informado o prestador do serviço, evento a ser usado na movimentação (correspondente ao valor do reembolso) e o valor a ser reembolsado, seja do período ou de anos anteriores. 

• Dependente: Nesta aba "Dependente" deve ser informado o dependente, prestador do serviço, evento a ser usado na movimentação (correspondente ao valor do reembolso) e o valor a ser reembolsado, seja do período ou de anos anteriores. 

Uma vez realizada a inclusão na ferramenta, para reembolso de assistência médica fornecida pelo Empregador, ao criar a movimentação informado no campo "Pagar em", o sistema irá demonstrar o valor a ser reembolsado.

 Um Forte abraço e até a próxima!