Adequamos o sistema para os ajustes dos itens 3.1 e 3.2 da Nota Técnica nº 01/2023, que trouxe atualizações na documentação técnica do eSocial, versão S-1.2, para os seguintes documentos:

• Leiautes do eSocial v. S-1.2 (cons. até NT 01.2023);
• Leiautes do eSocial v. S-1.2 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 01.2023);
• Leiautes do eSocial v. S-1.2 - Anexo II - Regras (cons. até NT 01.2023);
• Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 01.2023)

Principais mudanças no Fortes Pessoal

Tabela 01 (Categorias de Trabalhadores)

Na tabela 01 foi alterada a descrição da categoria 902 para Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação.
Ao acessar o Cadastro de Empregados, menu Cadastros > Empregados / Empregadores (Sócios) > Aba Vínculo, Cadastro de Empregados, menu Cadastros > Empregados / Empregadores (Sócios) > botão Histórico Contratual > Aba Vínculo, ou a Situação Contratual de Empregadores e Empregadores, menu Movimentos > Situações > Empregados ou Empregadores (Sócios) > Aba Vínculo, perceberá a alteração no campo Categoria (eSocial).

Tabela 03 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento)

Na tabela 03, foi inserido o código 1012 - Descanso semanal remunerado - DSR e feriado, para substituição da natureza 1002 - Descanso semanal remunerado - DSR.
Sendo assim, ao criar novos eventos ou históricos, através do menu Cadastro > Eventos, poderá visualizar a natureza incluída na campo Natureza.

Atenção!
O sistema irá realizar a atualização, automaticamente, criando novos históricos a partir de 01/2024, do evento que consta no campo Descanso Semanal Remunerado configurados através do caminho menu Utilitários > Configurações > Pessoal > Folha de Pagamento > Eventos > Proventos.

Para conferir a inclusão dos históricos e envio com sucesso do evento S-1010, acesse Cadastros > Eventos > Históricos, no evento configurado para Descanso Semanal Remunerado.

Nos casos em que houver histórico já criado em 01/2024, o sistema retificará alterando a natureza para o código 1012.

Tabela 10 (Tipos de Lotação Tributária)
Foi incluído o tipo de lotação tributária 92 - Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal na Tabela 10.
Com isso, ao acessar o menu Cadastros > Lotações Tributárias > Histórico, é possível visualizar esse novo código no campo Tipo de Lotação Tributária.

Tabela 12 (Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária)
Na tabela 12 foi incluída as compatibilidades do tipo de lotação 92 com a classificação tributária da empresa.
Dessa forma, quando a classificação tributária da empresa for 21 ou 22, ao selecionar o tipo de lotação 92, em Cadastros > Lotações Tributárias > Histórico > campo Tipo de Lotação Tributária, o sistema exibirá uma mensagem informando a incompatibilidade.

S-1020 (Tabela de Lotações Tributárias)
Foi alterada a validação do campo Tipo de Inscrição, do grupo Dados da Lotação, incluindo o tipo de lotação tributário 92 aos casos em que o campo não deve ser enviado.
Sendo assim, ao incluir um histórico com o tipo de lotação 92, em Cadastros > Lotações Tributárias > Histórico > campo Tipo de Lotação Tributária, o campo Inscrição será desabilitado.

S-2500 (Processo Trabalhista)
Incluída validação para não permitir a inclusão de mais de um tipo de contrato no Processo trabalhista, quando o campo Imposição de Responsabilidade Indireta estiver selecionado, em Movimentos > eSocial > Reclamatória Trabalhista > Processo Trabalhista.

S-5001 (Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador)
Devido alterações nas regras de cálculo do grupo Valor da contribuição do segurado, aplicado pelo evento de retorno S-5001, foi adequado o cálculo de INSS do trabalhador com categoria 902 - Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação. 
Quando criada movimentações de folha, que em Movimentos > Lotações Tributárias for vinculada lotação com código de tipo 92 - Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal, o sistema irá calcular o percentual de 20% de INSS recolhimento, ao invés de 11%, para a categoria de trabalhador 902, conforme regras contidas na documentação técnica do eSocial.
 
S-5002 (Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador)
Foi modificada a validação do grupo Valor relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho, do evento de retorno S-5001. Onde o CR - Código de Recolhimento de IRRF do trabalhador com categoria 761 (Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração) foi alterado de 058806 (IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício) para 056107 (IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado). 
Com isso, foi adequado a Conciliação e Relatório Analítico DCTFWeb, para apresentarem os valores retidos de IRRF no novo CR.



S-5503 (Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista)
Alterada a ocorrência e condições do grupo Informações sobre bases de cálculo e valores do FGTS por período de referência, do evento S-5503. Portanto, não será calculado pelo eSocial, valores de FGTS para as categorias diferentes de 1XX, 2XX, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 4XX, 721.
Dessa forma, em Movimentos > eSocial > Reclamatória Trabalhista > Processo Trabalhista, será bloqueado o campo BC FGTS - GUIA para as categorias de trabalhadores vinculada ao Contrato, diferentes das informadas acima. 


Um Forte abraço e até a próxima!