De acordo com o Guia Prático do SPED ICMS, este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de itens, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI.
A obrigatoriedade, que só pode ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro são definidas pela UF de domicílio do declarante.
Nos casos em que os itens são formados pela agregação de mercadorias (kits, cestas básicas etc.), este registro deve ser informado quando determinado item receber um código específico no estoque.
Vamos a prática!
O registro 0221 é registro filho do 0200 (Produtos), portanto, para que haja um 0221 é necessário haver pelo menos um registro 0200.
Para que o TC Fiscal gere este registro, siga os passos:
1. Cadastro:
Em Cadastros → Produtos, será necessário vincular os itens que compõem o produto, caso exista.
Obs: Os produtos listados serão apenas os cadastrados como "Mercadoria para Revenda".
2. Escrituração:
Escriture o documento fiscal de acordo com a sua necessidade (NFe, CFe, NFCe, etc).
Neste exemplo, irei escriturar uma NF1.
3. Relatório:
Em Relatórios → SPED ICMS → Listagem de itens correlacionados, realize a conferência dos produtos que terão o registro 0221.
O relatório é o espelho do que será gerado para o arquivo SPED.
Obs: Caso o produto utilizado no documento fiscal possua itens correlacionados, estes itens, também terão seus respectivos 0200 e 0221.
Em nosso exemplo temos essa situação, onde lançamos apenas o produto 1, mas como os produtos 2 e 3 estavam vinculados a ele, também serão gerados para o SPED. (Item 4)
4. SPED ICMS:
Acesse Movimentos → Obrigações Estaduais → Gerar arquivo do SPED FISCAL
Insira os dados necessários e em seguida marque a opção "Gerar registro 0221 (Correlação de itens)".
Importante!
O registro deve ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM (Grupo de produtos) do registro 0200 Pai for informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda”.
A obrigatoriedade, que só pode ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro são definidas pela UF de domicílio do declarante.
Nos casos em que os itens são formados pela agregação de mercadorias (kits, cestas básicas etc.), este registro deve ser informado quando determinado item receber um código específico no estoque.
Vamos a prática!
O registro 0221 é registro filho do 0200 (Produtos), portanto, para que haja um 0221 é necessário haver pelo menos um registro 0200.
Para que o TC Fiscal gere este registro, siga os passos:
1. Cadastro:
Em Cadastros → Produtos, será necessário vincular os itens que compõem o produto, caso exista.
Obs: Os produtos listados serão apenas os cadastrados como "Mercadoria para Revenda".
2. Escrituração:
Escriture o documento fiscal de acordo com a sua necessidade (NFe, CFe, NFCe, etc).
Neste exemplo, irei escriturar uma NF1.
3. Relatório:
Em Relatórios → SPED ICMS → Listagem de itens correlacionados, realize a conferência dos produtos que terão o registro 0221.
O relatório é o espelho do que será gerado para o arquivo SPED.
Obs: Caso o produto utilizado no documento fiscal possua itens correlacionados, estes itens, também terão seus respectivos 0200 e 0221.
Em nosso exemplo temos essa situação, onde lançamos apenas o produto 1, mas como os produtos 2 e 3 estavam vinculados a ele, também serão gerados para o SPED. (Item 4)
4. SPED ICMS:
Acesse Movimentos → Obrigações Estaduais → Gerar arquivo do SPED FISCAL
Insira os dados necessários e em seguida marque a opção "Gerar registro 0221 (Correlação de itens)".
Importante!
O registro deve ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM (Grupo de produtos) do registro 0200 Pai for informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda”.