Adequação sobre a compensação do Adiantamento de 13º Salário, quando houver o desligamento do trabalhador e o valor pago a título de adiantamento de 13º salário for maior que o valor de 13º salário proporcional a pagar na rescisão, conforme orientação do manual do FGTS Digital.
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Manual do FGTS Digital
O Manual do FGTS Digital orienta que quando houver desligamento do trabalhador e o valor pago a título de adiantamento de 13º salário for maior que o valor de 13º salário proporcional a pagar na rescisão, o empregador poderá compensar esse adiantamento com outras verbas rescisórias, conforme legislação vigente.
Sendo assim, para fins de compensação de FGTS também, é necessário que o código de incidência de FGTS da parcela a ser compensada tenha a mesma incidência das outras verbas rescisórias da qual está sendo subtraída. Caso contrário, a base de cálculo da parcela mensal não sofre a devida redução.
Ou seja, para compensar na Remuneração mensal, o evento de desconto deve ser incidência de FGTS 11- Base de cálculo do FGTS mensal. Já para compensar no Aviso Prévio Indenizado, o evento de desconto deve ser incidência de FGTS 21 - Base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado.
O que mudou no Fortes Pessoal?
Ao criar uma rescisão, em Movimentos > Rescisão > Criar, e for identificado que o valor do Adiantamento do 13º Salário é maior que o 13º Salário Proporcional, o sistema criará automaticamente os eventos Adiantamento 13º Comp.(Mensal) e Adiantamento 13º Comp.(Aviso) e os incluirá nas configurações, ao calcular a movimentação.
Finalizado o cálculo será apresentada a mensagem com a informação.
Ao consultar a rescisão, poderá observar os eventos inseridos.
No exemplo acima, temos um Adiantamento de 13º Salário no valor de R$ 3.600 e 13º Salário proporcional no valor de R$ 666,67.
Logo, o sistema irá compensar esse adiantamento também em outras verbas rescisórias, conforme ordem a seguir.
1º Evento: Adiantam. 13º Sal. Compensação
Limitado ao valor do 13º Salário proporcional.
Adiantam. 13º Sal. Compensação = R$ 666,67
2º Evento: Adiantamento 13º Comp.(Mensal)
Valor do Adiantamento de 13º Salário subtraído o valor do Adiantam. 13º Sal. Compensação, limitado ao valor da remuneração mensal.
Demonstrativo
>> Adiantamento de 13º Salário - Adiantam. 13º Sal. Compensação:
R$ 3.600 - R$ 666,67 = 2.933,33
>> Remuneração Mensal (no exemplo temos apenas o Saldo de Salário): R$ 1.866,67
Logo, o valor do evento Adiantamento 13º Comp.(Mensal) é R$ 1.866,67.
3º Evento: Adiantamento 13º Comp.(Aviso)
Valor do Adiantamento de 13º Salário subtraído o valor do Adiantam. 13º Sal. Compensação e do Adiantamento 13º Comp.(Mensal).
Demonstrativo
>> Valor do Adiantamento de 13º Salário - Adiantam. 13º Sal. Compensação - Adiantamento 13º Comp.(Mensal):
R$ 3.600 - R$ 666,67 - R$ 1.866,67 = R$ 1.066.66
Logo, o valor do evento Adiantamento 13º Comp.(Aviso) é R$ 1.066,66.
Observação:
Se o Adiantamento de 13º Salário for compensado completamento com o evento Adiantamento 13º Comp.(Mensal), o evento Adiantamento 13º Comp.(Aviso) não será calculado na rescisão.
Lembrando que, o somatório dos eventos de Adiantamento de 13º Salário Compensação devem somar o valor pago de Adiantamento de 13º Salário ao empregado.
Com essa adequação, além do valor do Adiantamento de 13º Salário, também haverá compensação dos valores de FGTS recolhidos a maior. No demonstrativo de cálculo do FGTS será possível consultar os valores compensados, para visualizá-lo clique em FGTS.
Observação:
Caso queira cadastrar os eventos manualmente, acesse o menu Cadastros > Eventos e clique em Copiar > Plano de Eventos Fortes, e selecione o(s) evento(s).
Confira as informações, e para concluir clique em Copiar.
Para conferir a inclusão dos eventos na Configuração, acesse o menu Utilitários > Configuração > Pessoal > Folha de Pagamento > 13º Salário e observe os campos Adiantamento de 13º Salário Compensação (Mensal) e Adiantamento de 13º Salário Compensação (Aviso Prévio).
Após isso, quando for criada uma rescisão, o sistema lançará os eventos criados e configurados.
Um Forte abraço e até a próxima!