O Registro 1400 (Informação Sobre Valores Agregados) tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para auxiliar nos cálculos dos índices de participação, devendo ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir. A partir de 11 de março de 2024, conforme a Portaria Sucief Nº 156, houve mudança na forma da apresentação do registro para os contribuintes do Rio de Janeiro para a prestação de serviço oneroso de comunicação e telecomunicação para consumidor final.
Neste artigo, demonstraremos a nova adaptação para empresas prestadoras de serviço de comunicação e telecomunicação.
Prestadora de Serviços de Comunicação e/ou Telecomunicação
- RJVAF10005 - Informar o valor contábil das prestações das saídas de insumos por município.
- RJVAF00005 - Informar o valor contábil das aquisições das entradas de insumos, rateado por município.
Como funciona no Fortes Fiscal?
Composição dos Registros
Devem ser escriturados os documentos de entradas e saídas de comunicação e telecomunicação.
Exemplo:
Um contribuinte prestou serviços de comunicação a consumidores situados nos Municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo no total de R$ 200.000,00 e adquiriu insumos ou serviços relativos a esta atividade, no total de R$ 40.000,00. Os valores em questão não correspondem a CFOP listados no Anexo II à Portaria SUCIEF n° 156/2024, ou seja, não devem ser excluídos.
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Município onde iniciou o serviço |
REGISTRO 1400 |
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Saídas |
Entradas (Rateio) |
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Cabo Frio |
Código RJVAF10005 |
120.000,00 |
Código RJVAF00005 |
24.000,00 |
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Arraial do Cabo |
Código RJVAF10005 |
80.000,00 |
Código RJVAF00005 |
16.000,00 |
Passo 01 - Saídas - RJVAF10005
| Total das Saídas: | R$ 200.000,00 |
| Por Município: | |
| Cabo Frio | R$ 120.000,00 |
| Arraial do Cabo | R$ 80.000,00 |
Passo 02 - Entradas - RJVAF00005
| Total das Entradas: | R$ 40.000,00 |
Cálculo da proporção pelas entradas:
| Valor das saídas do município / Total das saídas = Proporção Total das entradas * proporção = Valor das entradas do município |
Exemplo:
Cabo Frio = 120.000,00/200.000,00 = 0,6
Cabo Frio = 40.000,00 * 0,6 = 24.000,00
Arraial do Cabo: 80.000,00/200.000,00 = 0,4
Arraial do Cabo: 40.000,00 * 0,4 = 16.000,00
Conferência de Valores
A Coluna SAÍDAS traz o valor a ser gerado para cada RJVAF10005.
A Coluna ENTRADAS traz a base que deve ser multiplicada pelo % encontrado das saídas. O resultado da multiplicação, será o valor a ser gerado para cada RJVAF00005.
Importante Saber!
Caso um determinado município não tenha valor de saída, impossibilita o cálculo da proporção das entradas.
Exemplo de SPED gerado:
