Adequamos o sistema para envio dos eventos S-2500 e S-2501 no leiaute versão S-1.3 até NT 01/2024, conforme Documentação Técnica do eSocial.
Continue lendo para saber mais!😊
Principais Mudanças no Fortes Pessoal
>> S-2500 - Processos Trabalhistas
Para relembrar como funciona o evento S-2500, clique aqui.
Acesse os Processos Trabalhistas no menu Movimentos > eSocial > Reclamatória Trabalhista > Processos Trabalhistas. Ao clicar em Novo, Editar ou Consultar, observe a inclusão dos campos Admissão Origem e Matrícula eSocial Origem no grupo Imposição de responsabilidade direta.
No campo Admissão Origem deve ser informada a data de admissão do trabalhador no empregador de origem (responsável direto) quando o vínculo não tiver sido informado no eSocial.
No campo Matrícula eSocial Origem dever ser informada uma matrícula que já tenha sido informada pelo empregador de origem (responsável direto) nos eventos S-2190, S-2200 ou S-2300, se houver.
Ambos os campos são de preenchimento não obrigatório.
No campo Tipo Contrato, na Aba Contratos, houve alteração na descrição das opções 1 a 4 para:
- 1 - Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento
- 2 - Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, com alteração na data de admissão
- 3 - Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, com inclusão ou alteração de data de desligamento
- 4 - Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamento
Com isso, uma vez selecionado um destes tipos de contrato, o sistema irá marcar e desabilitar a opção Possui registro enviado ao eSocial, automaticamente.
Além disso, no campo Indicativo de Repercussão foi alterada a descrição das opções 1 e 3 e incluídos as opções 4 e 5:
Por fim, na aba Informações dos Períodos, foi inserido o grupo Trabalhador Intermitente que será exibido apenas quando o trabalhador tiver categoria 111 - Empregado - Contrato de trabalho intermitente.
Para incluir as informações, selecione os dias efetivamente trabalhados no mês, se classificação tributária da empresa for 22 - Segurado Especial informe as Horas Trabalhadas, e clique em Ok.
>> S-2501 - Contribuições de Processos Trabalhistas
Para mais detalhes deste evento, acesse o conteúdo aqui.
Acesse as Contribuições de Processos Trabalhistas pelo menu Movimentos > eSocial > Reclamatória Trabalhista > Contribuições de Processos. Na aba Empregados, foi incluída uma validação no campo Data do Laudo para a data informada seja anterior ou igual à competência de pagamento.
Na aba Informações das Contribuições Sociais, em Contrib. Prev. e Sociais, foi alterado o nome do campo Valor para Valor Mensal, e incluídos os campos Valor 13° Salário e Total.
Já na aba Informações de IRRF, o nome do campo Valor Retido foi alterado para IRRF Mensal, sendo incluído o campo IRRF 13º Salário, que será exibido para os códigos de receita 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho e 056152 - IRRF - CCP/NINTER.
Também foi incluída o grupo Informações Complementares dos Rendimentos 13º Salários com os campos Tributável, INSS, Isento (Moléstia Grave), Isento (Aposent 65 anos) e Juros.
Quando informado o Código de Receita 056152 - IRRF - CCP/NINTER, será exibido o grupo Rendimentos Isentos, com os campos Diárias, Ajuda de Custo, Indenizações, Abono Pecuniário e Auxílio Moradia.
>> Relatório Analítico DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista
Os novos campos incluídos nas Contribuições de Processos Trabalhistas também foram inseridos para serem apresentados no Relatório Analítico DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista, acessado em Movimentos > eSocial > Reclamatória Trabalhista > Contribuições de Processos Trabalhistas > Listar.
Para saber sobre as demais adequações do leiaute S-1.3 no Fortes Pessoal, clique aqui.
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