Cálculo do Diferencial de Alíquotas para a UF CE conforme Norma de Execução 04/2024
6 min
Criado por Sherman Alcantara em 12/12/2024 08:57
Atualizado por Sherman Alcantara em 23/12/2024 11:07
A Norma de Execução SEFAZ Nº 4/2024 estabelece que o Diferencial de Alíquotas será aplicado com base dupla e com imposto por dentro, desde que adquirido por consumidor final contribuinte do ICMS e com finalidade de uso e consumo ou para o ativo imobilizado.

Emojis 40x40(13).gifEntenda o Cálculo! 
A Base de Cálculo dupla aplicada no cálculo de Diferencial de Alíquota para empresas do Ceará, utiliza-se da seguinte fórmula:

Fórmula Base de Cálculo Dupla:
BC = VOP/(1-Aliq.Interestadual)
Fórmula ICMS DIFAL:
ICMS DIFAL = {[(Vr_ope - ICMS_origem)/(1 - ALQ_intra/100)] x ALQ_intra – (Vr_ope x ALQ_inter)}
 
Exemplo:


Aquisição de material para o ativo fixo no valor de R$ 1000,00 com direito a crédito


Alíquota interestadual: 7%; Alíquota interna: 20%


Antes de calcular o DIFAL, é preciso descobrir o valor da operação e o ICMS origem. Para isso, deve-se incluir o ICMS na própria base de cálculo usando a seguinte fórmula:


Inclusão do ICMS na Base de Cálculo: VOP/(1 - Alíq. Interestadual) = 1.075,27 (Vr_ope)


Em seguida, calcular o ICMS origem: VOP*Alíq. Interestadual% = 1.075,27*7% = 75,27


Por fim utilizar os valores acima e aplicar na fórmula do ICMS DIFAL para encontrar o valor final.


Outra forma de encontrar o valor do ICMS DIFAL é:


  1. Inclusão do ICMS na Base de Cálculo:  1000/(1 - Alíq. Interestadual) = 1075,27 (Vr_ope)

  2. ICMS destacado na NF: 1075,27*7% = 75,27 (ICMS_origem)

  3. Encontrar a BC do DIFAL: 1000/(1-Aliq. interna/100) =1250

  4. Aplicar a alíquota interna sobre a BC DIFAL: 1250*20% = 250,00

  5. Encontrar o Valor do DIFAL: 250,00 - 75,27 = 174,73

     



Exemplo 2:


Aquisição de material para o ativo fixo no valor de R$ 1000,00 o emitente do Simples Nacional ou produto isento ou não tributado na origem:


Alíquota interestadual: 12%; Alíquota interna: 20%


Antes de calcular o DIFAL, é preciso descobrir o valor da operação e o ICMS origem. Para isso, deve-se incluir o ICMS na própria base de cálculo usando a seguinte fórmula:


Inclusão do ICMS na Base de Cálculo: VOP/(1 - Alíq. Interestadual) = 1.000,00/1 = 1.000,00 (Vr_ope)


Em seguida, calcular o ICMS origem: VOP*Alíq. Interestadual% = 1.000,00*12% = 120,00


Por fim utilizar os valores acima e aplicar na fórmula do ICMS DIFAL para encontrar o valor final.


Outra forma de encontrar o valor do ICMS DIFAL é:


  1. Inclusão do ICMS na Base de Cálculo:  1000/(1 - Alíq. Interestadual) = 1.000,00 (Vr_ope)

  2. ICMS destacado na NF: 1.000,00*12% = 120,00 (ICMS_origem) (Apesar do item ser isento ou não tributado na origem, calcula-se o ICMS interestadual)

  3. Encontrar a BC do DIFAL: 1000/(1-Aliq. interna/100) =1250

  4. Aplicar a alíquota interna sobre a BC DIFAL: 1250*20% = 250,00

  5. Encontrar o Valor do DIFAL: 250,00 - 120,00 = 130,00

      



Exemplo 3:


Aquisição de material para o ativo fixo no valor de R$ 1000,00 e redução de base de cálculo no destino de 65,00%:


Alíquota interestadual: 7%; Alíquota interna: 20%


Antes de calcular o DIFAL, é preciso descobrir o valor da operação e o ICMS origem. Para isso, deve-se incluir o ICMS na própria base de cálculo usando a seguinte fórmula:


Inclusão do ICMS na Base de Cálculo: VOP/(1 - Alíq. Interestadual) = 1.075,27 (Vr_ope)


Em seguida, calcular o ICMS origem: VOP*Alíq. Interestadual% = 1.075,27*7% = 75,27


Por fim utilizar os valores acima e aplicar na fórmula do ICMS DIFAL para encontrar o valor final:


ICMS DIFAL = {[(Vr_ope – ICMS_origem)/(1 - ALQ_intra/100) x (1 - %Red_BC_dest/100)] x ALQ_intra – [ICMS_origem x (1 - %Red_BC_dest/100)]}



Outra forma de encontrar o valor do ICMS DIFAL é:


  1. Inclusão do ICMS na Base de Cálculo:  1000/(1 - Alíq. Interestadual) = 1075,27 (Vr_ope)

  2. ICMS destacado na NF: 1075,27*7% = 75,27 (ICMS_origem)

  3. Encontrar a BC do DIFAL: 1000/(1-Aliq. interna/100) =1250

  4. Reduzir a Base de Cálculo Destino: 1.250,00*(1-Redução/100) = 1.250,00*(1-65/100) = 437,50

  5. Aplicar a alíquota interna sobre a BC DIFAL Reduzida: 437,50*20% = 87,50

  6. Reduzir o crédito de origem no mesmo percentual: 75,27 *(1-Redução/100) = 75,27*(1-65/100) = 26,34

  7. Encontrar o Valor do DIFAL: 87,50 - 26,34 = 61,16




 
Emojis 40x40(13).gifFerramenta de Manutenção
Para melhorar o preenchimento do campo realizamos a melhoria na ferramenta de Ajustar Tributação ICMS e IPI dos itens, com a inclusão da opção de preencher o percentual de redução e a adequação ao novo cálculo do Diferencial de Alíquotas:




Emojis 40x40(13).gifRelatórios
Para conferir os valores é só acessar o menu Relatórios > ICMS > ICMS Diferencial de Alíquotas > Entradas

Este artigo foi útil para você?
Últimos artigos visitados