Na Fortes Tecnologia, nosso compromisso é criar soluções que realmente façam a diferença no seu dia a dia. Pensando nisso, aprimoramos o sistema para realizar o cálculo da multa do FGTS de acordo com as novas regras do FGTS Digital.

Quer saber como essa adequação vai otimizar ainda mais a sua rotina? Vamos te guiar nesse processo!

Multa FGTS no Fortes Pessoal

O Fortes Pessoal calcula a indenização compensatória (Multa FGTS) conforme o Código de Desligamento eSocial, informado no Tipo de Rescisão, em Cadastros > Tipo de Rescisão, que também deve ser coerente com o Responsável/Iniciativa.

É importante destacar que, o Código de Desligamento eSocial deve está correto, pois o FGTS Digital irá considerá-lo para calcular a indenização compensatória. Além disso, o eSocial também considera a informação para retorno dos tipos de valor, conforme regras da Tabela 23 - Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição.

O valor da multa será exibido nos seguintes relatórios:

Listagem de Rescisão

Para visualizar o relatório, acesse o menu Relatórios > Rescisão > Listagem. 

O campo BC FGTS - Multa exibirá a base de cálculo utilizada para o cálculo da multa na rescisão. Já o campo FGTS - Multa exibirá o valor da multa calculada na rescisão e FGTS a Recolher exibirá o valor a recolher de FGTS no mês da rescisão e da multa sobre o FGTS, se houver.

Listagem de Complemento de Rescisão

Para visualizar o relatório, acesse o menu Relatórios > Complemento de Rescisão > Listagem. 

Os campos BC FGTS - Multa, FGTS - Multa e FGTS a Recolher irão exibir os valores de FGTS e multa sobre os valores complementares.

Listagem de Complemento Folha/Férias/13° Salário

Os campos BC FGTS - Multa e FGTS Multa também serão exibidos nos complementos de folha, férias e 13° salário, quando estes tiverem data de referência posterior a data da rescisão, desde que o código de desligamento eSocial dê direito à multa. 

Observação

Durante a criação da rescisão, o sistema irá verificar se existem complementos com data de referência posterior a data da rescisão, e só será possível prosseguir com a rescisão quando estes forem excluídos.

Listagem da Folha

Os campos BC FGTS - Multa e FGTS - Multa serão exibidos na Listagem da Folha de Pagamento quando a rescisão com código de desligamento eSocial der direito à multa for criada sem a marcação da opção Pagar Saldo de Salário em Rescisão e a folha for criada posteriormente para o empregado. Dessa forma, o cálculo da multa sobre o valor da folha será feito na própria Folha de Pagamento.

Também será calculada a multa na folha mensal em casos de rescisões com remunerações pós-desligamentos do tipo 1 - Quarentena, desde que o evento pago em folha tenha incidência de FGTS.

Simulação de Rescisão

Para visualizar o relatório, acesse o menu Movimentos > Simulações > Rescisão. 

Na Simulação de Rescisão também serão exibidos os campos BC FGTS - Multa, FGTS - Multa e FGTS a Recolher, que irão exibir as informações de FGTS conforme parâmetros informados para a simulação.

Analítico DCTFWeb/FGTS Digital

Para acessar o relatório vá até o menu, Relatórios > eSocial > Analítico DCTFWeb/FGTS Digital, informe a competência desejada e marque o encargo FGTS.

O Analítico FGTS Digital também exibe o quadro FGTS Multa, que poderá conter dois tipos, sendo eles o tipo 99 e o 999. 

O tipo 99 exibe valores da indenização compensatória (Multa FGTS) e o tipo 999 exibe o valor da indenização compensatória complementar (Multa complementar FGTS), que se trata de valores referentes a remunerações pós-contrato, ou seja, que ocorreram após o desligamento. 

Para mais informações sobre o FGTS no Analítico DCTFWeb/FGTS Digital, clique aqui.