ERRO NA GERAÇÃO DO SPED FISCAL - NÃO FOI ENCONTRADA A LEGISLAÇÃO PARA UF “ VIGENTE
2 min
Criado por João Tavares em 31/10/2025 10:12
Atualizado por João Tavares em 31/10/2025 10:34

O erro é causado por documento(s) fiscal(is) sem valor ou sem a informação da UF de origem e/ou destino na aba de Diferencial de Alíquotas (DIFAL) da nota, no momento da geração do arquivo para o SPED Fiscal."




Para identificar o documento com a inconsistência de forma mais clara, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o menu Relatórios.

  2. Selecione ICMS e, em seguida, Diferencial de alíquotas.

  3. Escolha a opção Saídas.

  4. Marque a flag "Detalhar por UF".

Neste relatório, você poderá conferir as notas fiscais com diferencial de alíquotas que estão sem a Unidade Federativa (UF) informada.


É importante ressaltar que deve-se verificar se o documento fiscal realmente possui DIFAL, pois, na maioria dos casos em que isso ocorre, a informação vem incorreta.


O que fazer se realmente aquele documento fiscal não tiver DIFAL? Clicando em “editar”, a nota em Movimentos > Saídas > NF-e entrará em modo de edição, após, desmarque a opção “Operação com consumidor final”. Realizando esse processo, salvar e gerar novamente o arquivo.


Recomenda-se a verificação da obrigatoriedade do DIFAL (Diferencial de Alíquota) para o documento fiscal, visto que, frequentemente, a informação aparece incorreta por não ser aplicável àquela operação.

Para corrigir a ausência de DIFAL no documento:

  1. Acesse o modo de edição da nota fiscal clicando em “Editar”.

  2. Localize e desmarque a opção “Operação com consumidor final”.

  3. Após a alteração, salve o documento e proceda com a nova geração do arquivo.









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