8.19.0.1
4 min
Criado por Alex Menezes em 15/12/2025 09:18
Atualizado por Alex Menezes em 17/12/2025 08:41

📈 TC Fiscal

Novidade
Detalhes
Material 
Vídeo
⚖️ Ganhos de Capital e Outras Receitas​
  1. Inclusão do campo para identificar os Rendimentos de Aplicações Financeiras (Renda Fixa/Renda Variável).
  2. Sped ECF - Geração do registro P200 linha 11 e registro P400 linha 7 para informar os Rendimentos de Aplicações Financeiras (Renda Fixa/Renda Variável).
📜​
N/A
⚖️ País​

Atualização da tabela de países.

N/A
N/A
⚖️ NCM​

Atualização da tabela NCM conforme Informe Técnico 2024.001 - Versão 2.30 

N/A​
N/A
⚖️ BPeTA​
  1. ​​Novo Modelo de Documento Fiscal (Saídas) - Adequação ao Bilhete de Passagem de Transporte Aéreo (BPeTA - Modelo 63), em conformidade com a Nota Técnica 2025.002 - Versão 1.00.
  2. Exportação e Importação de Arquivo Próprio (.fs) - Adequada a exportação e importação de arquivos no formato .fs para contemplar o modelo BPeTA.
  3. Importação de Arquivo XML - Implementada a compatibilidade para importação do XML do BPeTA.
  4. ​​Obrigações Federais - Incluída a integração do BPeTA no envio das seguintes obrigações: DIRBI, MIT, EFD-Reinf (2060) e SPED ECF (Y540).
  5. ​​Ferramentas de Manutenção - Incluída a compatibilidade do BPeTA nas ferramentas de: Apagar e Preencher PIS/COFINS e Retenções de INSS.
  6. ​​Simulador da Reforma Tributária - Adicionado o suporte ao BPeTA para cálculo de projeções tributárias no simulador.
  7. ​​Relatório DIRBI e DIRBI via API - Implementado o cálculo e preenchimento automáticos do Benefício "Transporte Aéreo de Passageiros", com base nos lançamentos realizados por meio do BPeTA.
📜
​N/A​
⚖️️ ICMS - Outros Débitos/Créditos, Estornos, Deduções
  1. ​Inclusão das Classificações do Ceará de acordo com a Tabela 5.1.1 do SPED Fiscal - Instrução Normativa SEFAZ Nº 128.
  2. ​Inclusão das Classificações do Rio Grande do Sul de acordo com a Tabela 5.1.1 do SPED Fiscal - versão 63.
N/A
N/A
⚖️ Sped ICMS/IPI (E113)
  1. Adequar à geração do registro E113 nas transferências de saldo credor/devedor para estabelecimento centralizador de empresas do estado de São Paulo conf. Portaria CAT 115/2008.
  2. Ajustes de Apuração ICMS IPI - ICMS Normal e Diferencial de Alíquotas (Entradas) - Aumento do campo Número NF para 9 dígitos, conforme a Portaria CAT 115/2008.
📜
N/A
⚖️ Sped ICMS/IPI (E316)

Opção de geração do Registro E316 por operação, com base na data de saída/prestação do documento.

📜
N/A
⚖️ Sped ICMS/IPI 3.1.9/3.2.0

Adequação às versões 3.1.9 e 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI.

N/AN/A
⚖️ Reforma Tributária - CST e Classificação Tributária

Atualização de CST e cclasstrib - Reforma Tributária DFe v.1.30.

N/AN/A
⚖️ Monitor de Eventos ​Adequação ao envio de eventos para Apropriação de Crédito Presumido e Atualização da Data de Previsão de Entrega.
📜
N/A


Legenda:

⚖️Legislação

🆙Melhoria

Este artigo foi útil para você?
Últimos artigos visitados