8.19.0.1
4 min
Criado por Alex Menezes em 15/12/2025 09:18
Atualizado por Alex Menezes em 17/12/2025 08:41
📈 TC Fiscal
Novidade | Detalhes | Material | Vídeo |
⚖️ Ganhos de Capital e Outras Receitas
| - Inclusão do campo para identificar os Rendimentos de Aplicações Financeiras (Renda Fixa/Renda Variável).
- Sped ECF - Geração do registro P200 linha 11 e registro P400 linha 7 para informar os Rendimentos de Aplicações Financeiras (Renda Fixa/Renda Variável).
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| N/A |
⚖️ País
| Atualização da tabela de países. | N/A
| N/A
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⚖️ NCM
| Atualização da tabela NCM conforme Informe Técnico 2024.001 - Versão 2.30 | N/A
| N/A
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⚖️ BPeTA
| - Novo Modelo de Documento Fiscal (Saídas) - Adequação ao Bilhete de Passagem de Transporte Aéreo (BPeTA - Modelo 63), em conformidade com a Nota Técnica 2025.002 - Versão 1.00.
- Exportação e Importação de Arquivo Próprio (.fs) - Adequada a exportação e importação de arquivos no formato .fs para contemplar o modelo BPeTA.
- Importação de Arquivo XML - Implementada a compatibilidade para importação do XML do BPeTA.
- Obrigações Federais - Incluída a integração do BPeTA no envio das seguintes obrigações: DIRBI, MIT, EFD-Reinf (2060) e SPED ECF (Y540).
- Ferramentas de Manutenção - Incluída a compatibilidade do BPeTA nas ferramentas de: Apagar e Preencher PIS/COFINS e Retenções de INSS.
- Simulador da Reforma Tributária - Adicionado o suporte ao BPeTA para cálculo de projeções tributárias no simulador.
- Relatório DIRBI e DIRBI via API - Implementado o cálculo e preenchimento automáticos do Benefício "Transporte Aéreo de Passageiros", com base nos lançamentos realizados por meio do BPeTA.
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| N/A
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⚖️️ ICMS - Outros Débitos/Créditos, Estornos, Deduções
| - Inclusão das Classificações do Ceará de acordo com a Tabela 5.1.1 do SPED Fiscal - Instrução Normativa SEFAZ Nº 128.
- Inclusão das Classificações do Rio Grande do Sul de acordo com a Tabela 5.1.1 do SPED Fiscal - versão 63.
| N/A
| N/A
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| ⚖️ Sped ICMS/IPI (E113) | - Adequar à geração do registro E113 nas transferências de saldo credor/devedor para estabelecimento centralizador de empresas do estado de São Paulo conf. Portaria CAT 115/2008.
- Ajustes de Apuração ICMS IPI - ICMS Normal e Diferencial de Alíquotas (Entradas) - Aumento do campo Número NF para 9 dígitos, conforme a Portaria CAT 115/2008.
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| N/A
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| ⚖️ Sped ICMS/IPI (E316) | Opção de geração do Registro E316 por operação, com base na data de saída/prestação do documento. | 📜
| N/A
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⚖️ Sped ICMS/IPI 3.1.9/3.2.0
| Adequação às versões 3.1.9 e 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI. | N/A | N/A
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| ⚖️ Reforma Tributária - CST e Classificação Tributária | Atualização de CST e cclasstrib - Reforma Tributária DFe v.1.30. | N/A | N/A
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| ⚖️ Monitor de Eventos | Adequação ao envio de eventos para Apropriação de Crédito Presumido e Atualização da Data de Previsão de Entrega.
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| N/A
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Legenda:
⚖️Legislação
🆙Melhoria