8.22.0.1
2 min
Criado por Produto AC em 24/03/2026 09:45
Atualizado por Produto AC em 26/03/2026 15:07

📈 TC Fiscal

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⚖️ Decreto 35.395/2023 - Destaque de ICMS no CST x90

Adequação ao Decreto 35.395/2023 (CE) que autoriza o destaque do ICMS nas saídas interestaduais com utilização do CST x90.

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N/A
⚖️ Decreto 12.808/2025 - IRPJ e CSLL​

Demonstrativo de Cálculo - Adequação ao cálculo do excedente de IRPJ e CSLL, conforme Decreto 12.808/25.

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N/A
⚖️ Decreto 12.808/2025 - PIS/COFINS​​
  • Cadastro Produtos - Inclusão do campo Decreto 12.808/2025 para adequação do Decreto 12.808/2025.
  • Movimentos Entradas NFe - Inclusão do campo Vr. Apropriável referente à redução do crédito presumido do PIS/COFINS cfe. Decreto 12.808/2025.
  • Outras Despesas- Adequação na tela de lançamento para redução do crédito presumido do PIS/COFINS cfe. Decreto 12.808/2025.
  • Exportação e Importação (fs)- Adequação aos novos campos para redução do crédito presumido do PIS/COFINS cfe. Decreto 12.808/2025.​​
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N/A
⚖️ ​CNPJ Alfanumérico
Adequação ao CNPJ Alfanumérico.
N/A​
N/A
🆙 Histórico da Empresa​

Adequação do novo layout na aba Fiscal de modo à organizar melhor suas informações.

N/A
N/A
⚖️ Legislação Federal​​

Adequação as alíquotas do simples nacional as mudanças da reforma tributária.

N/A
N/A
⚖️ NFS-e Padrão Nacional​​
  • Adequação à NT 007/2026 - Atualização do Tipo de Retenção PIS/COFINS e CSLL.
  • ​Atualização da Tabela de Serviços da NFS-e Padrão Nacional.​
N/A
N/A
⚖️ Obrigações Anuais ​
  • Geração do Arquivo IBGE PAC - Pesquisa anual do Comércio.
  • Geração do Arquivo IBGE PAS - Pesquisa anual de Serviços.
  • Geração do Arquivo IBGE PIA - Pesquisa anual da Indústria.
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N/A
⚖️ NCM​

Atualização da tabela EX (TIPI) com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2026.

N/A​
​N/A​


Legenda:

⚖️Legislação

🆙Melhoria

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