Estou fazendo a primeira parcela da folha do 13º salário e tenho um estagiário que não está aparecendo. Como devo incluir?
ATENÇÃO: Se for relativa ao estagiário, não podem ser aceitas rubricas cujo Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária ou Código de Incidência tributária de FGTS seja diferente de [00], ou seja, caso tenha base de cálculo de INSS ou FGTS é incompatível com Estagiário.
Para adicionar o estagiário no adiantamento de 13º salário, acesse primeiramente o menu: utilitários > configuração > 13º salário e selecione a opção da imagem abaixo:
Após a configuração basta acessar o menu: movimentos > adiantamento de 13º salário > criar. Ao criar o adiantamento, o estagiário será incluído com os demais empregados. Ao criar o adiantamento, é importante notar que não haverá cálculo de FGTS:
Entretanto, o evento padrão do sistema, geralmente identificado com o código 150, é projetado para calcular o adiantamento de 13º salário e possui incidência para o FGTS. Portanto, esse evento não pode ser utilizado para efetuar o pagamento do adiantamento do 13º de estagiários. É necessário criar um novo evento que não tenha essas incidências e movimentar manualmente com o valor a ser pago, e zerar o evento de código 150.
Como pagar 13º salário para estagiário?
ATENÇÃO: Rubricas com natureza e códigos de incidências de 13º salário NÃO podem transitar na remuneração do estagiário, pois a Natureza do 13º é incompatível com Estagiário.
Orientamos que o cliente crie uma rubrica em (Cadastro > Eventos > Novo), exclusiva para o pagamento do 13º ao estagiário, no qual não tenha natureza e códigos de incidências relacionados ao 13º.
Para que o estagiário calcule de forma automática na movimentação do 13º, acesse o menu Utilitários > configurações > 13º Salário > selecione a opção "Permitir Gerar 13º Salário para os estagiários".
Veja que ao criar o 13º salário o estagiário é calculado com o evento 160 sem o INSS e FGTS.
Porém, o evento 160 tem natureza do eSocial relacionado a rubrica de 13º; ao enviar essa remuneração para o portal do eSocial o evento S-1200 retornar com erro. Por isso a primeira orientação de criar um evento exclusivo para esse fim, sem relacionar aos códigos de 13º no histórico do eSocial. Uma vez que foi criada a rubrica, basta movimentá-la manualmente no décimo do estagiário e zerar o evento 160.