FAQ - Conciliação de Empregados com Rescisão
13 min
Criado por Eldna Belo em 30/09/2022 11:42
Atualizado por Geordania Oliveira em 28/05/2024 17:03

Como identificar no sistema se a divergência na conciliação foi ocasionada por rubricas rescisórias com mapeamento incorreto? 

Verifique a janela de Comparativo de Rubricas na conciliação:

Acesse movimentos > eSocial > controle de competências > selecione a competência > clique em conciliação > selecione o empregado desligado > clique duas vezes no tipo:
11 -
BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NORMAL

O sistema irá abrir a janela de Comparativos de Rubricas no qual é possível observar se existe alguma rubrica com diferença entre o informado ao eSocial e Calculado pelo Fortes

 

No exemplo acima, a rubrica 208 para o tipo Rescisão está ocasionado a divergência. Nesse caso, é necessário acessar em cadastro > eventos > selecionar o evento 208 > histórico > ajustar o campo "Previdência Social". 


Atenção.: O cliente é responsável pela tabela de rubricas de suas empresas e deve sempre mantê-la com mapeamento correto no histórico do eSocial. Códigos de Natureza de rubricas e os respectivos códigos de incidências não são informações prestadas pelo suporte. 

 

Pela janela de Comparativos de Rubricas não foi possível identificar qual rubrica está ocasionando a divergência, como descobrir qual rubrica está ocasionando a divergência? 

Nesse caso será necessário verificar quais as rubricas estão dentro do XML do desligamento; anotá-las ou tirar print de todas elas para acessar o cadastro de eventos e verificar o histórico de cada uma. Siga a instrução abaixo para abrir o XML e ver as rubricas do desligamento:

Acesse movimentos > eSocial > controle de competências > selecione a competência > clique em conciliação > selecione o empregado desligado > clique no botão Visualizar Evento de Rescisão:
 

Por exemplo, ao abrir o XML verifiquei que possuem os eventos R206 e R208 (R = Significa Rescisão). Nesse caso o usuário acessa cadastro > eventos > localiza a rubrica > clicar em histórico > verificar o mapeamento do tipo Rescisão. 

Observação: As duas rubricas acima são apenas exemplos; sabe-se que dentro do XML, geralmente, contém várias rubricas de rescisão. Conforme citei anteriormente, o usuário deve ANOTAR TODAS as rubricas do XML do desligamento, acessar o cadastro de eventos e verificar o mapeamento de cada rubrica.

 

Quais são as rubricas de Rescisão que mais ocasionam diferenças na conciliação entre o Fortes x eSocial? 

Código do Evento

Motivo da Diferença


 

208 - 13º Salário Proporcional

Quando no histórico da rubrica > campo de Previdência
está mapeado como:
Base de cálculo das contribuições sociais - salário de contribuição -
MENSAL  

A rubrica de 13º salário não pode ser base de cálculo Mensal 

209 - 13º Aviso Prévio

Pelo mesmo motivo do 208


 

 

 

 

 

504 - INSS Sobre o 13º Salário

Quando no histórico da rubrica > campo de Previdência
está mapeado como:
Contribuição descontada do empregado sobre o salário de contribuição
MENSAL
ou como:
Base de cálculo da previdência social - das contribuição sociais - 13º Salário
ou como:
Base de cálculo das contribuições sociais - salário de contribuição - MENSAL

A rubrica do INSS sobre o 13º salário não é base de cálculo e também não pode ser uma contribuição descontada MENSALMENTE. Mas sim, uma contribuição descontada sobre o 13º salário.



 

 

021 - Falta

Quando no cadastro da rubrica (cadastro> evento> editar)
estar marcado a opção INSS
e no histórico da rubrica > campo de Previdência
está mapeado como:

Não é base de cálculo
(Vice-versa)

O cliente é quem deve definir se a rubrica de falta deve ser base de INSS (deduzir da base) e ajustar no local que estiver errado
(cadastro ou histórico)


349 - DSR Desconto

Pelo mesmo motivo do 021



 

 

 



200 - Aviso Prévio

Quando no cadastro da rubrica (cadastro> evento> editar)
estar marcado a opção INSS 
ou
na situação da legislação (movimentos> situações> legislação)
está marcado para descontar INSS sobre o aviso prévio

Porém, no histórico da rubrica > campo de Previdência
está mapeado como:

Não é base de cálculo
(Vice-versa)

O cliente é quem deve definir se a rubrica de Aviso Prévio deve ser base de INSS (somar na base) e ajustar no local que estiver errado
(cadastro ou histórico ou legislação)

 



Eventos de férias em rescisão e os respectivos terços de férias:
203 - 205 - 206 - 211 - 212 etc...

Quando no histórico dessas rubricas > campo de Previdência
estão mapeadas como:

Base de cálculo das contribuições sociais - salário de contribuição - MENSAL

Sabemos que férias na rescisão não tem incidência de INSS; portanto o cliente deve colocar o código correto da Não incidência.

Obs.: Geralmente, esses são os eventos que mais ocasionam erros nos valores calculados entre Fortes x eSocial. Porém, pode haver casos de outros eventos ocasionar o erro; por este motivo o cliente deve sempre zelar pela sua tabela de rubricas e estar atento aos códigos de incidências incorretos nos históricos.

 

Verifiquei na conciliação que a base de cálculo declarada ao eSocial x Calculado pelo Fortes está divergente; a diferença é o mesmo valor do aviso prévio (R$1.430,00). Ao acessar em (cadastros > eventos > rubrica 200 > consultar), vi que esta rubrica não estar marcado a opção de INSS e ao acessar o histórico (cadastros > eventos > rubrica 200 > histórico), vi no campo de previdência que estar o código (00-Não é base), ou seja, tanto cadastro como histórico não são base. O que mais devo verificar nesse caso?

Vejamos no quadro abaixo o exemplo do que o usuário irá verificar:

Encontrar o valor da diferença: (R$2500,00 - R$1070,84 = R$ 1.430,00)

Ao consultar a rescisão em (Movimentos > Rescisão > Consultar) > clicar no valor descontado do INSS na rubrica 502. E verificar se a rubrica de aviso prévio está somando na base de cálculo:

Neste exemplo, o usuário que fez a pergunta identificou que cadastro e histórico não são base de cálculo:

Porém, ao acessar em movimentos > situações > legislação estava marcado para descontar
INSS sobre o Aviso Prévio:


Logo, na movimentação da rescisão o evento 200 foi calculado como base de INSS do evento 502
(INSS Rescisão) e o eSocial não considerou como base devido o histórico que estava como: Não é base

O usuário precisa verificar com o setor jurídico da empresa ou consultoria jurídica:
se deve
considerar o Aviso Prévio como base de cálculo de INSS ou não.
E efetuar o ajuste na legislação ou no histórico, conforme for o caso.
Depois do ajuste, é necessário recalcular a rescisão e retificar o S-2299 pelo controle de competências.

 

Na conciliação da competência, verifique que o valor descontado de INSS do trabalhador NÃO tem diferença. Porém, consta divergência na base de cálculo entre o Declarado ao eSocial x Calculado pelo Fortes. Identifiquei que a diferença é o mesmo valor da rubrica de 13º Salário Aviso Prévio (R$126,40). O que devo verificar nesta rubrica?

 

Vejamos o exemplo abaixo:

Conforme relatado por este usuário, o INSS recolhimento estão iguais entre Fortes x eSocial:

 

Porém, a base de cálculo consta diferença, no qual, o valor da diferença é no evento 209 (13º salário aviso prévio):

Assim como na rubrica 200 existem três campos para conferir (cadastros; histórico; legislação), na rubrica 209 também é necessário fazer as mesmas conferências.

 

Para compreendermos os motivos que ocasionam divergências na conciliação referente a rubrica 209, o quadro abaixo demonstra os conflitos entre as parametrizações do sistema:

Na situação da legislação
(movimentos > situações > legislação)
estiver marcado a opção: 
enquanto que
🠖
No histórico do evento 209
(Cadastro > Evento > 209 > Histórico),
o campo de Previdência Social estiver parametrizado como:
Não é base de cálculo
 
No cadastro do sindicato do empregado
(Cadastro > Sindicato > Empregado)
estiver marcado a opção:

enquanto que
🠖
No histórico do evento 209
(Cadastro > Evento > 209 > Histórico),
o campo de Previdência Social estiver parametrizado como:
não é base de cálculo 
 Tanto na situação da Legislação como no cadastro do sindicato estiverem desmarcadas as opções:


e
enquanto que
🠖

No histórico do evento 209
(Cadastro > Evento > 209 > Histórico),
o campo de Previdência Social estiver parametrizado como:
base de cálculo

 

 

Perceba que essa verba, assim como a verba de aviso prévio (evento 200), possui mais de um local no sistema que precisa estar parametrizado; se essas parametrizações estiverem divergentes entre si, poderá ocasionar a divergência no valor da conciliação.

Resolução - o cliente precisa definir se a rubrica de 13º salário do aviso prévio é base de INSS (SIM ou NÃO), e fazer os devidos ajustes necessários no local que estiver errado.
Por fim, deverá recalcular a rescisão e retificar o S-2299.