Adequamos o sistema para os ajustes do item 3.1 da Nota Técnica nº 01/2023, que trouxe atualizações na documentação técnica do eSocial, versão S-1.1, para os seguintes documentos:

• Leiautes do eSocial v. S-1.1 (cons. até NT 01.2023);
• Leiautes do eSocial v. S-1.1 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 01.2023);
• Leiautes do eSocial v. S-1.1 - Anexo II - Regras (cons. até NT 01.2023);
• Esquemas XSD v. S-1.1 (NT 01.2023)

Principais mudanças no Fortes Pessoal

Acordos e Dissídios Coletivos

Foi inserido um novo tipo de instrumento ou situação ensejadora de remuneração relativa a períodos de apuração anteriores: I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista).

Ao incluir um acordo e dissídios coletivos, no menu Cadastros > Acordos e Dissídios Coletivos > Novo, no campo "Tipo de Acordo" será apresentado o tipo "Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".

Tabela 12 (Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária)

Na tabela 22 foi alterada a compatibilidade entre o tipo de lotação tributária 02 - Obra de construção civil - Empreitada parcial ou subempreitada e a classificação tributária 04 - Microempreendedor Individual - MEI.

Ao incluir uma lotação tributária, menu Cadastros > Lotação Tributária, com o tipo de lotação tributária 02 e a classificação tributária 04, o sistema não apresentará mensagem informando a incompatibilidade entre a lotação e a classificação tributária.

Tabela 18 (Motivos de Afastamento)

Na tabela 18 houve alteração na descrição dos códigos abaixo:

• 41 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 15 da Lei 14.457/2022;
• 42 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da Lei 14.457/2022.

Ao incluir acessar o menu Cadastro > Tipos Licenças/Afastamentos > Novo, é possível visualizar a atualização das descrições dos motivos no campo  "Código de Motivo de Licença/Afastamento eSocial".

Tabela 19 (Motivos de Desligamento)

Na tabela 19 houve alteração na descrição do código abaixo:

• 40 - Término de exercício de mandato.

Ao incluir acessar o menu Cadastro > Tipos de Rescisão > Novo, é possível visualizar a atualização da descrição do motivo de desligamento no campo  "Código de Desligamento eSocial".

Tabela 24 (Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)

O código 02.01.014 teve sua descrição alterada, passando a ser Trabalhos com exposição ao calor nos termos da NR-15, da Portaria 3.214/1978.
Para visualizá-lo no sistema, basta acessar o menu SST > Condições Ambientais de Trabalho, ao incluir uma nova situação, na aba Agentes Nocivos, selecione o código.

Tabela 27 (Procedimentos Diagnósticos)

Na Tabela 27 foram inseridos 17 novos códigos:

• 1433 - Arsênico sanguíneo;
• 1434 - Berílio sanguíneo;
• 1435 - Cálcio sanguíneo;
• 1436 - Cálcio urinário;
• 1437 - Citopatologia;
• 1438 - Ferro urinário;
• 1439 - Formaldeído sanguíneo;
• 1440 - Formaldeído urinário;
• 1441 - Glicose urinária;
• 1442 - Magnésio sanguíneo;
• 1443 - Magnésio urinário;
  
• 1444 - Mamografia;
• 1445 - Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta);
• 1446 - Níquel sanguíneo;
• 1447 - Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica;
• 1448 - Radiografia de tórax em duas incidências;
• 1449 - Videolaringoscopia.

Também houve alteração da descrição dos códigos:

• 0095 - Ácido delta aminolevulínico (ALA-U);
• 0613 - Ferro sérico (sangue);
• 1393 - Zinco sanguíneo.

Para conferir os códigos incluídos e alterados acesse o menu SST > Monitoramento da Saúde do Trabalhador, e selecione o código desejado.

Por fim, foram excluídos os códigos:

• 0353 - Cálcio;
• 0628 - Formaldeído;
• 0829 - Magnésio.

Com isso, ao selecionar um desses códigos, o sistema exibirá a mensagem informando que o procedimento não faz mais parte da tabela 27.