O bloco K no SPED ICMS tem como objetivo prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas. Podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970). Diversas indústrias e equiparadas já realizam a escrituração do bloco K desde o ano de 2016.
Entretanto, a partir de 2019, mais uma série de empresas passaram a ter que preencher esse bloco de registros na escrituração fiscal digital (EFD ICMS/IPI).
Com isso, os órgãos fiscalizadores podem ter um controle mais efetivo sobre os estoques, monitorando a produção desde a matéria-prima até o produto final.
Como é feito o controle dessas informações no sistema?
No Fortes Fiscal, acesse o menu de Movimentos e localize a opção “Controle da Produção de Estoque” para que seja exibida a imagem a seguir:
1. Estoque Escriturado – Registro K200 do Sped Fiscal.
Este registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber, das mercadorias de tipos 00 – Mercadoria para revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 - Embalagem, 03 – Produtos em Processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário e 10 – Outros Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200.
Informe o estabelecimento, e o período desejado para poder inserir as informações do Estoque Escriturado.
2. Outras Movimentações Internas – Registro K220 do Sped Fiscal
Este registro tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias de tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200; que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 – Itens Produzidos e K235 – Insumos Consumidos: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.
Exemplo: reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina.
Informe o estabelecimento, e o período desejado para poder inserir as informações do Estoque Escriturado.
3. Itens Produzidos – Registro K230 do Sped Fiscal
Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200). O produto resultante é classificado como tipo 03 – produto em processo, quando não estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto para ser consumido em outra fase de produção. O produto resultante é classificado como tipo 04 – produto acabado, quando estiver pronto para ser comercializado.
Nesse tipo de movimentação deve ser informado o item produzido e os itens que foram consumidos (registro K235) para tal produção. Ao realizar o cadastro dos itens consumidos, será exibida a tela:
No campo Insumo, informe o item utilizado como insumo na produção do novo item. EX: Para produzir uma cadeira utilizei o prego X, então esse prego será o insumo.
O Produto Substituído será utilizado quando o insumo acabar. EX: Supondo que no meio da produção da cadeira o prego X acabou e tive que usar outro prego similar para finalizar o processo de produção. Nesse caso o prego similar será informado no campo de Produto Substituído.
4. Industrialização de Terceiros – Registro K250 Sped Fiscal
Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.
Nesse tipo de movimentação deve ser informado o item produzido e os itens que foram consumidos (registro K255) para tal produção.
5. Desmontagem de Mercadoria – Registro K210 Sped Fiscal
Este registro tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias de tipos: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200, no que se refere à saída do estoque do item de origem.
Ao informar a aba “Itens de Destino” será gerado o registro K215.
6. Reprocessamento/Reparo de Produtos/Insumos – Registro K260 Sped Fiscal
Este registro tem o objetivo de informar o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado e o insumo que será reparado ou que foi reparado no período de apuração do Registro K100, onde o produto/insumo reprocessado/reparado permaneça com o mesmo código do produto/insumo a ser reprocessado/reparado no próprio estabelecimento do informante. O reprocesso a ser escriturado no Registro K260 será aquele onde a quantidade produzida do produto a ser reprocessado já tiver sido apontada no Registro K230 (entrada em estoque) e cujo código do produto reprocessado permaneça o mesmo do produto a ser reprocessado.
Ao informar a aba “Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas” será gerado o registro K265.
7. Correção de Apontamento do Controle de Produção– Registro K270 Sped Fiscal
Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-pai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido. Caso ocorra correção de apontamento apenas do Registro-filho, este Registro deverá ser informado com os campos de quantidade zerados.
Ao informar a aba “Correção de Apontamento e Retorno de Insumos” será gerado o registro K275.