Devido a liberação da nota orientativa do eSocial e do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020, referente a orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19, incluímos uma nova opção de configuração sobre o Salário Licença possibilitando que outras rubricas possam compor a base de cálculo do evento que antes só considerava o evento de salário base.
Onde efetuar a configuração?
Se você entende que que outros eventos fixos da folha do empregado devem ser base do evento de Salário Licença acesse o caminho: Utilitários > Configuração > Outros > 2ª aba > Marque a opção: "Calcular Salário Licença considerando Remuneração Fixa".
Marcando essa opção, o evento de salário licença será calculado considerando os eventos que estão informados na remuneração fixa do empregado, desconsiderando o que está no campo de ''salário contratual''.
Vou precisar alterar a fórmula do cadastro do evento Salário Licença?
Não. A fórmula padrão do evento será mantida considerando o salário contratual, se você deseja considerar os eventos de remuneração fixa, basta ativar a configuração.
Caso a folha tenha sido gerada antes de marcar a configuração, se faz necessário efetuar o recalculo da folha.
Confira como fica a folha de pagamento com a configuração ativa
Dados da folha:
- Salário Contratual: R$1.600,00
- Remuneração fixa: Periculosidade - 20% sobre o salário contratual.
- Dias de salário licença: 15 | Dias de salário base: 10 | Total de dias no mês: 25
Calculando a Remuneração Fixa:
- 1.600,00 * 20% = 320,00
- 320 / 30 = 10,6666
- 10,6666* 25 = 266,67
Calculando o Salário Licença considerando a remuneração fixa:
- 1.600,00 / 30 = 53,33
- 53,33 * 15 = 800,00
- 10,6666 * 15 = 160,00 (Remuneração fixa proporcional para integrar a base de cálculo do salário licença)
- 800,00 + 160,00 = 960,00
Como fica a folha de pagamento sem ativar a configuração (Modo Padrão)
Atenção: O empregado possui a remuneração fixa de periculosidade (20% sobre o salário contratual) porém o salário licença será calculado somente sobre o salário contratual uma vez que a configuração está desativada.
Dados da folha:
- Salário Contratual: R$1.600,00
- Dias de salário licença: 15 | Dias de salário base: 10 | Total de dias no mês: 25
Calculando o salário licença:
- 1.600,00 / 30 = 53,333
- 53,33 * 15 = 800,00