Antecipação de ICMS para Empresas do Simples Nacional (Bahia) - Cálculo e Conferência
4 min
Criado por Dinara Lima em 08/06/2021 09:06
Atualizado por Paulo Fernandes Sousa Neto em 29/08/2024 18:00
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O que é Antecipação de ICMS ?


É o valor do ICMS exigido a título de antecipação em algumas operações interestaduais, quando o Estado destinatário precisa recolher o imposto ao dar entrada na mercadoria.

Se tratando de empresa optante pelo Simples Nacional, a antecipação parcial do imposto resultará da aplicação da alíquota interna sobre o valor da operação interestadual constante no documento fiscal de aquisição, deduzindo-se o valor do imposto destacado no documento.


Vamos agora repassar alguns cadastros para o cálculo da Antecipação Parcial para Optantes do Simples Nacional.

 

 

 Histórico da Empresa


  1. Acesse Cadastros → Histórico da Empresa;
  2. Verifique se o histórico da empresa cadastrado corresponde a uma empresa Optante pelo Simples Nacional;
  3. Se não houver histórico cadastrado, cadastre um novo (F2);

 

 

 Histórico do Estabelecimento


  1.  Acesse Cadastros → Histórico do Estabelecimento
  2.  Verifique se o histórico do estabelecimento cadastrado corresponde a uma empresa Optante pelo Simples Nacional;
  3. Se não houver histórico cadastrado, cadastre um novo (F2);
   

Lançamento Manual


  1. Acesse Movimentos → Entradas → Selecione o tipo de Documento.
  2. No lançamento do item do documento fiscal, informe "ICMS antecipado a recolher". Desta forma será habilitada a aba para lançamento do ICMS antecipado.
Exemplo:
- UF de Origem: SC e UF Destino: BA
- Valor da operação: R$ 1.000,00
- ICMS Alíquota: 18%. Alíquota interestadual 7%
e alíquota interna 11% ( 18 - 7 = 11 )
- Antecipação: R$ 1.000,00 * 11% = R$ 110,00
 

Preenchimento automático da Antecipação nos documentos fiscais.


1. Após realizar a escrituração dos documentos fiscais, acesse Utilitários → Ajustar Tributação ICMS & IPI dos Itens.

2. Preencha os campos referente a escrituração:
  1. Estabelecimento
  2. Período
  3. Informações de origem e destino (CFOP, CST de ICMS e CSOSN).
  4. Selecione o tipo de documento.

3. Após selecionar o tipo de documento, informe que existe ICMS a recolher e que o tipo de recolhimento é "Antecipado".

4. Clique em "OK (F9)".

5. Será exibido um resumo das notas fiscais que sofreram alteração.

Para o cálculo, o sistema irá considerar a Tabela de ICMS - Interestadual*.
(Verifique no final do artigo).
   

 Relatório de Conferência


1. Acesse Relatórios → ICMS → ICMS Antecipado.
2. Informe os filtros para emissão do relatório:
a. Estabelecimento;
b. Data de entrada do documento fiscal e/ou
c. Data de entrada no Estado e/ou
d. Data de emissão; Você pode ainda emitir o relatório filtrando pelo participante envolvido na operação;
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* Tabela de ICMS - Interestadual

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