Diferencial de Alíquota na Aquisição interestadual de mercadorias para Ativo imobilizado ou Uso e consumo
6 min
Criado por Dinara Lima em 20/08/2021 13:08
Atualizado por Dinara Lima em 17/06/2024 15:34
O Diferencial de Alíquotas é aplicável na aquisição de mercadoria, por contribuinte do ICMS, destinada ao uso, consumo ou ativo fixo do estabelecimento em operação interestadual quando há diferença entre essas alíquotas, ainda que a mercadoria seja adquirida de contribuinte optante pelo Simples Nacional.
Consiste, conforme o próprio nome descreve, na diferença entre a alíquota interna  e a interestadual utilizadas na operação.

No Fortes Fiscal, ao escriturar notas fiscais interestaduais de mercadoria para ativo imobilizado ou uso e consumo de um contribuinte do ICMS, o cálculo do diferencial de alíquota é realizado de forma automática. Isto vale tanto para escrituração através de importação XML, quanto por importação via WEB.

Acompanhe com a gente!


Importação XML com itens

Primeiro vamos relembrar como configurar o Fortes Fiscal para importar as notas fiscais com a informação dos itens/produtos.

  1. Verifique em Cadastros → Histórico do Estabelecimento se existe existe histórico cadastrado para o período desejado. Se não houver, você pode incluir um novo clicando em Novo (F2).

Na aba Fiscal deve constar a marcação de "Informar itens dos documentos fiscais". Ela indica que, o documento fiscal será importado com os produtos, após realizada a associação e, se a nota for lançada manualmente, os produtos também devem ser informados.

 

Agora que relembramos como funciona a configuração para informar itens dos documentos fiscais, vamos acompanhar a importação de notas fiscais interestaduais de mercadoria para ativo imobilizado ou uso e consumo de um contribuinte do ICMS, com o cálculo do diferencial de alíquota.
  • Acesse Movimentos → Importação XML → Importar NFe
  • Informe o Comentário e selecione os arquivos ou diretório onde estão localizados os arquivos para importação.
  • Clique em Importar (F9).

  O sistema irá verificar a existência de Mapeamento de Tributação por Fornecedor. Não existindo, apresentará a tela abaixo:

  •  Nela, o sistema exibe o CFOP e CST/CSOSN utilizados pelo Fornecedor, sendo necessário associar os dados da nota com o da sua empresa. Ou seja, você precisará fazer um "De → Para" das informações de Origem (Fornecedor) com as de destino (Estabelecimento no Fortes Fiscal).
  • Após preencher os dados de tributação, clique em Associar (F9).
  • Na tela seguinte temos o Relacionamento dos Produtos da Nota com os Produtos da Empresa. Por se tratar de uma nota fiscal de entrada, o código do produto que vem na importação é o utilizado pelo fornecedor. Por isso precisamos associar com o cadastro de produtos da empresa
  •  Após selecionar o Produto e preencher as demais informações, clique no botão Associar (F9). 
  • Após isto, sua nota fiscal será importada com o cálculo do diferencial de alíquota se atender aos seguintes requisitos:
    • Se tratar de uma operação interestadual;
    • No cadastro dos CFOP's utilizados nos campos CFOP(AC) tiver a marcação de ativo imobilizado ou uso e consumo.

  • O participante do documento fiscal (fornecedor) for contribuinte do ICMS:

Importante Saber
As alíquotas de origem e interna para cálculo do diferencial são utilizadas conforme a tabela abaixo:

Com exceção dos produtos de origem estrangeira, cujo CST A de ICMS inicia com 1, 2, 6 ou 7. Neste caso, valor da alíquota de origem será de 4%.
Ex. de lançamento de diferencial de alíquota quando o produto for de origem estrangeira:


Importação XML sem itens 
  • O processo de importação do XML sem itens assemelha-se ao com itens, exceto pela associação dos produtos. Pois na importação sem itens não existe a associação.
  • Então, após selecionar o XML, o sistema irá verificar a existência de Mapeamento de Tributação por Fornecedor. Não existindo, apresentará a tela abaixo:

  • Nela, o sistema exibe o CFOP e CST/CSOSN utilizados pelo Fornecedor, sendo necessário associar os dados da nota com o da sua empresa. Ou seja, você precisará fazer um "De → Para" das informações de Origem (Fornecedor) com as de destino (Estabelecimento no Fortes Fiscal).
  • Após preencher os dados de tributação, clique em Associar (F9) e sua nota fiscal será importada.

 

 

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 Importante Saber
A importação de notas fiscais de mercadoria via WEB também está adequada para o cálculo automático do diferencial de alíquota, com ou sem itens.

 

 

 

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