Cadastro de Produtos e Escrituração de Documentos fiscais - Tributação Monofásica (Setor de Combustíveis)
7 min
Criado por Dinara Lima em 14/06/2023 20:33
Atualizado por Myrla Garcia em 29/04/2024 09:32
Para realizar a escrituração dos documentos fiscais, cuja movimentação refere-se ao setor de combustíveis,  siga os passos:  

Cadastro de Produtos
Vá em Cadastros → Produtos
Certifique-se que o campo “Produto Específico” está classificado como “combustível” e possui um código de acordo com a tabela da ANP.












Importante:
Caso importe um XML que possua as informações referentes aos combustíveis  e não exista um produto para mapeamento automático,  será cadastrado um novo produto com a inclusão do código ANP identificado no XML.
Caso na importação esteja sendo associado um produto previamente cadastrado e que não há identificação do código ANP, é necessário verificar o cadastro do seu produto e realizar o devido preenchimento das informações. Do contrário, a nota não será importada.

Notas Fiscais de Entradas (Aplicável somente para NFe):

Vá em Movimentos → Entradas  → Notas Fiscais Eletrônicas (NFE)

CST X02
Ao incluir um produto na aba “Geral”, e selecionar o CST X02, será habilitada uma nova aba “ICMS Monofásico” para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico, a alíquota em valores e assim o sistema fará o cálculo do ICMS Monofásico.



A aba “ICMS & IPI” será calculada de acordo com os CSTs e CFOPs informados nos produtos.


CST X15
Ao incluir um produto na aba “Geral”, e selecionar o CST X15, será habilitada uma nova aba “ICMS Monofásico” para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico, a alíquota em valores e assim o sistema fará o cálculo do ICMS Monofásico, além de poder informar os valores para cálculo do ICMS Monofásico Retido.


Ao utilizar o CST X15 no lançamento do produto caso haja valor de ICMS Monofásico Retido, este valor irá compor o campo “ICMS Mono Ret” da aba “Totais”, e consequentemente influenciará no valor total do documento.


A aba “ICMS & IPI” será calculada de acordo com os CSTs e CFOPs informados nos produtos.


CST X53
Ao incluir um produto na aba “Geral”, e selecionar o CST X53, será habilitada uma nova aba “ICMS Monofásico” para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico, a alíquota em valores, a alíquota do ICMS Diferido e assim o sistema fará o cálculo do ICMS Monofásico.


A aba “ICMS & IPI” será calculada de acordo com os CSTs e CFOPs informados nos produtos.


CST X61

Ao incluir um produto na aba “Geral”, e selecionar o CST X61, será habilitada uma nova aba “ICMS Monofásico” para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico Retido Anteriormente, a alíquota em valores e assim o sistema fará o cálculo do ICMS que foi retido em operação anterior.


A aba “ICMS & IPI” será calculada de acordo com os CSTs e CFOPs informados nos produtos.




Notas Fiscais de Saídas (Aplicável somente para NFe e NFC-e)

Vá em
Movimentos → Saídas  → Notas Fiscais Eletrônicas (NFE)

CST X02

Ao incluir um produto na aba “Geral”, e selecionar o CST X02, será habilitada uma nova aba “ICMS Monofásico” para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico, a alíquota em valores e assim o sistema fará o cálculo do ICMS Monofásico.


A aba “ICMS & IPI” será calculada de acordo com os CSTs e CFOPs informados nos produtos.


CST X15
Ao incluir um produto na aba “Geral”, e selecionar o CST X15, será habilitada uma nova aba “ICMS Monofásico” para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico, a alíquota em valores e assim o sistema fará o cálculo do ICMS Monofásico, além de poder informar os valores para cálculo do ICMS Monofásico Retido.




A aba “ICMS & IPI” será calculada de acordo com os CSTs e CFOPs informados nos produtos.


CST X53
Ao incluir um produto na aba “Geral”, e selecionar o CST X53, será habilitada uma nova aba “ICMS Monofásico” para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico Diferido, à alíquota em valores, a Alíquota do ICMS Diferido e assim o sistema fará o cálculo do ICMS Monofásico.




A aba “ICMS & IPI” será calculada de acordo com os CSTs e CFOPs informados nos produtos.


CST X61
Ao incluir um produto na aba “Geral”, e selecionar o CST X61, será habilitada uma nova aba “ICMS Monofásico” para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico Retido Anteriormente, a alíquota em valores e assim o sistema fará o cálculo do ICMS que foi retido bem como o ICMS Monofásico retido em operação anterior.




A aba “ICMS & IPI” será calculada de acordo com os CSTs e CFOPs informados nos produtos.


Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final (NFC-e)

Vá em Movimentos → Saídas  → Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final (NFCe)
Na aba “Produtos” serão habilitados novos campos para que possa informar a Base de cálculo do ICMS Monofásico Retido Anteriormente, a alíquota em valores e assim o sistema fará o cálculo do ICMS que foi retido anteriormente.


OBS:
De acordo com a NT 2023.001, somente será possível escrituração de NFCe com o CST 61.