O cálculo do Diferencial de Alíquotas dos estados do Amazonas, Paraíba e Pernambuco utiliza a mesma Base de Cálculo, que é a Base de Cálculo dupla. Neste manual iremos explicar como é feito o cálculo do Diferencial de Alíquotas para essas UFs.
A seguir veja como é realizado o cálculo de Diferencial de Alíquota nas Notas Fiscais de Entrada para empresas do Estado do Amazonas, Paraíba e Pernambuco.
A Base de Cálculo vai ser tanto para empresas do Regime Normal como para empresas do Simples Nacional e utilizam a seguinte fórmula:
BC DIFAL = [(VOP+IPI) - ICMS Origem] / 1- (Aliq.Int + Alíq.FECOP)
Após encontrar a Base de Cálculo é preciso aplicar a alíquota do Diferencial de Alíquota sobre a Base de Cálculo encontrada e teremos o valor devido do ICMS:
ICMS Diferencial Alíquota = BC * (Alíq. Int. - Alíq. Orig)
Exemplo:
Empresa do Estado de Pernambuco que tem alíquota interna 18% realizou uma compra do estado de São Paulo com Alíquota interestadual de 7% no valor de R$ 1.000,00 e ICMS destacado de R$ 70,00.
BC DIFAL = (1.000 - 70)/(1 - 18%)
BC DIFAL = 930/0,82
BC DIFAL = 1.134,14
Aplicando o Diferencial de Alíquota:
ICMS Diferencial Alíquota = 1.134,15 * (18% - 7%)
ICMS Diferencial Alíquota = 124,76
Utilizando o mesmo exemplo, mas com empresa sujeita ao Fundo de Combate a Pobreza com alíquota de 2%, o cálculo fica da seguinte forma:
BC DIFAL = (1.000 - 70)/1 - ( 18% +2%)
BC DIFAL = 930/1 - 20%
BC DIFAL = 930/0,80
BC = 1.162,50
ICMS Diferencial Alíquota = 1.162,50 * (18% - 7%)
ICMS Diferencial Alíquota = 127,88
Atenção!
O IPI fará parte da base de cálculo do ICMS quando o estabelecimento que está adquirindo a mercadoria não for contribuinte do IPI.
Importação XML
O sistema já calcula automaticamente o Diferencial de Alíquotas ao importar o XML, para isso, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Tratar de uma operação interestadual;
- No cadastro dos CFOP's utilizados ter a marcação de ativo imobilizado ou uso e consumo;
- E no cadastro do participante do documento fiscal (fornecedor) ter informado que é contribuinte do ICMS.
Para mais informações é só acessar esse artigo: https://fortestecnologia.movidesk.com/kb/article/226960