O cálculo do Diferencial de Alíquotas do estado de Sergipe utiliza base dupla. Neste manual iremos explicar como é feito o cálculo do Diferencial de Alíquotas para essa UF.
A seguir veja como é realizado o cálculo do Diferencial de Alíquota nas Notas Fiscais de Entrada para empresas do Estado de Sergipe.
A Base de Cálculo aplica-se a todos os regimes de tributação (Normal e Simples Nacional). Para descobrir a Base utiliza-se a seguinte fórmula:
BC = [(VOP+IPI) / 1 - ((Alíq. Int. + Alíq.FECOP) - Alíq.Origem)]
Obs: A UF Sergipe possui cobrança fixa de 1% de Fecop no Diferencial de Alíquotas, podendo ser alterada para 2% de acordo com o produto.
Após encontrar a Base de Cálculo é preciso aplicar o percentual resultante da diferença entre as alíquotas Interna e Interestadual sobre a Base de Cálculo encontrada e teremos o valor devido do ICMS:
ICMS Diferencial Alíquota = BC * (Alíq. Int. - Alíq. Orig)
Exemplo:
Empresa do Estado de Sergipe que tem alíquota interna 19% realizou uma compra do estado de São Paulo com alíquota interestadual de 7% no valor de R$ 1.000,00, ICMS destacado de R$ 70,00 e alíquota FECOP de 1%.
BC = 1.000,00/1 - ((19% +1%) - 7%)
BC = 1.000,00/1 - 13%
BC = 1.000,00/0,87
BC = 1.149,43
Aplicando a Diferença entre as Alíquotas Interna e Interestadual:
ICMS Diferencial Alíquota = 1.149,43 * (19% - 7%)
ICMS Diferencial Alíquota = 1.149,43 * 12%
ICMS Diferencial Alíquota = 137,93
Atenção!
O IPI fará parte da base de cálculo do ICMS quando o estabelecimento que está adquirindo a mercadoria não for contribuinte do IPI.
O sistema já calcula automaticamente o Diferencial de Alíquotas ao importar o XML. Para isso, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Tratar de uma operação interestadual;
- No cadastro dos CFOP's utilizados ter a marcação de ativo imobilizado ou uso e consumo;
- E no cadastro do participante do documento fiscal (fornecedor) ter informado que é contribuinte do ICMS.
Para mais informações é só acessar esse artigo: https://fortestecnologia.movidesk.com/kb/article/226960