No evento R-4010 são enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação através de naturezas de rendimentos. Estas naturezas de rendimentos podem ser verificadas no Manual de Orientação da EFD REINF.
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Observações importantes:
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- Disponível para os seguintes documentos fiscais de entrada: NFS-e, NF-e, NF3-e, CT-e OS, NF Serviço de Transporte, NF de Comunicação e Telecomunicação.
- Obs: NF-e somente quando se tratar de documentos com serviço, além de poder ser informado em outras despesas.
Acompanhe comigo os pontos abaixo para realizar a transmissão do R-4010 para a EFD REINF.
O que fazer no Fortes Fiscal para transmitir o evento R-4010.Antes de lançar a nota fiscal será preciso realizar o cadastro do Serviço (ISS) ou o Serviço (ICMS), ou ainda se não existir um documento fiscal, você deve lançar as informações no menu Movimentos → Tributos Federais → Outras Despesas. Importante: Para informações de distribuição de lucros integradas com o Fortes Pessoal, clique aqui.
Em nosso exemplo, utilizaremos um documento fiscal, então precisamos cadastrar o serviço.
- Para isso, acesse Cadastros → Serviços (ISS) e clique em Novo (F2)
- Concluído o cadastro clique em Ok (F9).
- Feito isso, agora vamos em Movimentos → Entradas. Selecione o tipo de nota fiscal correspondente. Em nosso exemplo irei selecionar a opção Notas Fiscais de Serviço Eletrônico
- Informe o período e confirme.
- Para lançar a nota fiscal clique em Novo (F2). Em nosso exemplo, irei apenas Editar (F3).
Ao escriturar uma NFS de entrada será habilitada uma nova aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR” para que possa informar a Base de cálculo e o valor retido de cada tributo.
Aqui vou destacar as informações mais impactantes para a EFD-Reinf.
- A aba “Tributos Federais” será preenchida de acordo com as informações contidas no XML.
- A aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR” será preenchida de acordo com as informações da aba “Tributos Federais”.
- É possível realizar o preenchimento manualmente ou através da utilização de uma ferramenta que será apresentada posteriormente neste material, pois a estrutura dos XMLs não contempla retenção de Tributos Federais por item, apenas pelo total do documento.
Por fim, iremos confirmar o documento fiscal (F9).
Utilizando a Ferramenta de preenchimento automático das retenções no itemPara facilitar o preenchimento da aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR” criamos uma ferramenta de manutenção:
- Acesse Utilitários → Ferramentas de Manutenção → Preencher Retenções PIS/COFINS/IR e CSL
- Com a ferramenta aberta, utilize os filtros que achar necessário, depois marque qual(is) tributos deseja o preenchimento, selecione o tipo de documento que desejar e por último clique em OK (F9).
- A opção “Considerar o valor líquido do documento como Base de Cálculo da Retenção para as notas de Serviço e Serviço Eletrônico” deverá ser marcada quando desejar que a Base de Cálculo das retenções seja o valor do serviço deduzindo os descontos incondicionais.
- Ao fim do processamento, o TC Fiscal trará uma lista com os documentos alterados:
- A aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR” ficará da seguinte forma
Antes de realizar o envio do evento, é interessante realizar a conferência dos valores que serão transmitidos. Para isso, criamos um relatório dedicado somente ao evento R-4010.
- Acesse Relatórios → EFD REINF → Retenções de PIS, COFINS, IR e CSL → Pagamentos/Crédito a Benef Pessoa Física (R-4010)
- Selecione os filtros que julgar necessários.
É possível consolidar o relatório por participantes, da mesma forma que a EFD Reinf consolida seus registros.
Atenção! Para transmitir o evento R-4010 para a EFD-Reinf, você precisa ter escriturado todas as notas fiscais do período. Se após a transmissão surgir mais alguma nota, será necessário realizar a retificação ou nova apuração do evento R-4010.
Como enviar o evento R-4010 para a EFD REINF
Acesse Movimentos → Obrigações Federais → Painel da EFD-Reinf ou através do ícone
- Retificação. Ex. Em 10/2023 foi enviado o R-4010 com o participante X. Posteriormente, surgiu uma nova nota fiscal com o mesmo participante X e que teve retenção de tributos federais. Neste caso, deve ser realizada uma retificação.
- Nova apuração. Ex. Em 10/2023 foi enviado o R-4010 com o participante X. Posteriormente, surgiu uma nova nota fiscal, desta vez com o participante Y e que teve retenção de tributos federais. Neste caso, por se tratar de um participante que não teve movimentação enviada no período 10/2023, deve ser enviada uma nova apuração.
Como enviar o evento R-4010 para a EFD REINFAcesse Movimentos → Obrigações Federais → Painel da EFD-Reinf ou através do ícone
- Informe o período de apuração e clique em OK
- Caso ainda não tenha sido realizada a apuração o sistema apresentará essa mensagem. Clique em sim para confirmar.
- Agora selecione o evento R-4010 e clique em Ok.
- O sistema irá enfileirar a apuração e você poderá acompanhar a transmissão pelo Painel da EFD-Reinf.
- Clique no botão Atualizar (F5).
- Quando seu evento ficar verde, significa que já foi transmitido e se encontra na base de dados da Receita Federal.
Antes de encerrarmos, vamos entender um pouco mais sobre as informações no Painel?
- Na aba "Apuração - Eventos Periódicos" (1), o sistema irá apresentar o evento R-4010 referente à retenção do IR para beneficiário pessoa física, onde teremos o total da base de cálculo e o total da retenção.
- Temos a divisão por abas (2) das séries R-2000 e R-4000.
- Em "Detalhamento dos Eventos (3)", você irá visualizar uma linha para cada prestador de serviços, onde podemos verificar o CNPJ ou CPF do estabelecimento, CNPJ ou CNO do prestador, Total da Base de Cálculo e Total de Imposto Retido. Teremos ainda o nº do recibo e o retorno da Receita Federal.
- Será através desta coluna que você irá visualizar também as mensagens de erros, se houver. Em nosso exemplo, a Receita Federal retornou a informação que o evento foi processado com sucesso.
- Neste detalhamento o sistema irá mostrar o total das notas fiscais por prestador de serviços. Caso deseje, você pode dar um duplo clique no evento, assim poderá visualizar um espelho das informações transmitidas.
- Caso deseje, você pode também visualizar a transmissão por meio de um relatório. Para isso clique na opção "Listagem".
- Assim o sistema irá trazer as informações do evento R-4010 que foram transmitidas:
