No evento R-4040 são enviadas as informações referentes a rendimentos pagos a beneficiário não identificado, sem a emissão do documento fiscal e que possui retenção de IR. Inclui neste conceito:
- Recursos entregues a terceiros ou a sócios, acionistas ou titulares, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou sua causa.
- Pagamentos efetuados pela pessoa jurídica no caso de não identificação dos beneficiários das despesas a título de remuneração indireta.
- Créditos registrados na escrituração contábil da pessoa jurídica relativos a juros sobre o capital próprio, quando sua contrapartida à conta de passivo exigível for representativa de direito de crédito de sócios e/ou acionistas não identificados no momento do registro contábil.
Acompanhe comigo os pontos abaixo para realizar a transmissão do R-4040 para a EFD REINF.
O que fazer no Fortes Fiscal para transmitir o evento R-4040Como não existe documento fiscal ou identificação do beneficiário, as informações serão lançadas no menu Movimentos → Tributos Federais → Outras Despesas.
- Determine o estabelecimento.
- Informe o período e confirme.
- Para lançar as informações, clique em Novo (F2). Em nosso exemplo, irei apenas Editar (F3).
- Como se trata de um lançamento sem a identificação do participante, o campo deve ficar em branco.
- Ao escriturar, será habilitada uma nova aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR” para que possa informar a base de cálculo e o valor retido de cada tributo.
- Na aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR” será preenchida a base de cálculo e valor retido do IR. Vale ressaltar que, como se trata de um evento exclusivo para informações de usuários não identificados, somente teremos a incidência da retenção do IR.
Importante saber
De acordo com o manual do REINF, o cálculo do registro 4040, quando utilizado os códigos de rendimentos 19001 ou 19009, será:
O valor reajustado (base de cálculo) deve ser calculado dividindo-se o valor pago pela alíquota, ou seja, R$ 10.000,00 / 0,65 = R$ 15.384,61
E o valor do imposto de renda será o valor reajustado, a base de cálculo encontrada, multiplicada por 35%, ou seja, R$ 15.384,61 x 35% = 5.384,61
De acordo com o manual do REINF, o cálculo do registro 4040, quando utilizado os códigos de rendimentos 19001 ou 19009, será:
O valor reajustado (base de cálculo) deve ser calculado dividindo-se o valor pago pela alíquota, ou seja, R$ 10.000,00 / 0,65 = R$ 15.384,61
E o valor do imposto de renda será o valor reajustado, a base de cálculo encontrada, multiplicada por 35%, ou seja, R$ 15.384,61 x 35% = 5.384,61
- A aba “Tributos Federais” será calculada de acordo com as informações da aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR”.
- Na aba “Outros” é necessário o preenchimento do campo “Descrição”, pois a informação será gerada para o campo “Observações” do evento.
- A seguir, se a empresa possuir um processo administrativo ou judicial que suspenda a retenção do IR, será necessário primeiro preencher o valor que deixou de ser retido e depois vincular o processo na aba "Processos Administrativos/Judiciais"
- Por fim, iremos confirmar o lançamento (F9).
- Retificação. Ex. Em 10/2023 foi enviado o R-4040 com o valor líquido X. Posteriormente, surgiu um novo lançamento para o evento e que teve retenção de IR. Neste caso, deve ser realizada uma retificação.
Como enviar o evento R-4040 para a EFD REINF- Acesse Movimentos → Obrigações Federais → Painel da EFD-Reinf ou através do ícone
- Informe o período de apuração e clique em Ok.
- Caso ainda não tenha sido realizada a apuração o sistema apresentará essa mensagem. Clique em sim para confirmar.
- Agora selecione o evento R-4040 e clique em Ok.
- O sistema irá enfileirar a apuração e você poderá acompanhar a transmissão pelo Painel da EFD-Reinf.
- Clique no botão Atualizar (F5).
- Quando seu evento ficar verde, significa que já foi transmitido e se encontra na base de dados da Receita Federal.
Antes de encerrarmos, vamos entender um pouco mais sobre as informações no Painel?
- Na aba "Apuração - Eventos Periódicos" (1), o sistema irá apresentar o evento R-4040 referente à retenção de IR para beneficiário pessoa jurídica, onde teremos o total da base de cálculo e o total da retenção.
- Temos a divisão por abas (2) das séries R-2000 e R-4000.
- Em "Detalhamento dos Eventos (3)", você irá visualizar uma linha contendo, Total da Base de Cálculo e Total de Imposto Retido. Teremos ainda o nº do recibo e o retorno da Receita Federal.
- Será através desta coluna que você irá visualizar também as mensagens de erros, se houver. Em nosso exemplo, a Receita Federal retornou a informação que o evento foi processado com sucesso.
- Neste detalhamento o sistema irá mostrar o total das notas fiscais por prestador de serviços. Caso deseje, você pode dar um duplo clique no evento, assim poderá visualizar um espelho das informações transmitidas.
- Caso deseje, você pode também visualizar a transmissão por meio de um relatório. Para isso clique na opção "Listagem".
- Assim o sistema irá trazer as informações do evento R-4040 que foram transmitidas:
