Configurações e Preenchimentos para o envio da Série 4000 da EFD REINF
8 min
Criado por Dinara Lima em 29/09/2023 10:17
Atualizado por Rondinele Franco em 28/05/2024 10:23
Olá!! Espero que esteja tudo bem com você. smile
A partir da versão 7.204.0.1 , você consegue realizar o preenchimento de todas as informações necessárias para o envio da Série 4000 da EFD REINF. Quer saber como? Acompanhe o nosso material .

O que mudou no Fortes Fiscal

1. Cadastros
1.1 Histórico da Empresa - SCP



Ao clicar em SCP, foram incluídos os campos de Participação % e Encerramento.



Estes campos serão utilizados para a geração do registro R-1050 - Entidades Ligadas, onde:
→ Participação % - Percentual que o beneficiário possui na sociedade em conta de participação
→ Encerramento - Data de encerramento das atividades, em caso de extinção de sociedade.

1.2 Participantes dos Documentos Fiscais

Inclusão de campos quando o participante for do Exterior: 
→ Indicativo NIF
→ Nº Identificação Fiscal
→ Forma de Tributação


Estes campos são necessários quando os pagamentos forem efetuados à residente fiscal no exterior e serão gerados para cada um dos eventos em que o participante for citado.

1.3 Serviços (ISS e ICMS)
No cadastro de serviços foram incluídas as tabelas de Natureza de Rendimentos. Estas tabelas são responsáveis por informar se o serviço está sujeito à retenção.


Cada uma das tabelas será identificada em eventos específicos. Então, para ajudá-los na configuração deste cadastro, identificamos a qual evento pertence cada tabela. 

É importante que os código de receita também sejam preenchidos. Pois é a partir deles que o sistema saberá se as retenções devem ser geradas individualmente ou de forma agregada.


- Caso insira o código de receita na CSRF, os tributos (PIS, COFINS e CSL) irão para a REINF de forma agregada.

Atenção!

A Receita Federal disponibilizou uma
tabela com as Naturezas de Rendimentos e os impostos possíveis para cada uma das naturezas. Por este motivo, é importante consultar a tabela e analisar se os códigos de receita informados podem ser utilizados para o tipo de rendimento selecionado nos cadastros de serviços ISS ou ICMS. 

2. Movimentos
2.1 Notas Fiscais de Entrada (NFS-e, NF-e, NF3-e, CT-e OS, NF Serviço de Transporte, NF de Comunicação e Telecomunicação)
*Obs: NF-e somente quando se tratar de documentos com serviço

Nos modelos de notas fiscais supracitadas, incluímos uma nova aba "Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR". 


  • A aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR” será preenchida de acordo com as informações da aba “Tributos Federais”
  • É possível realizar o preenchimento manualmente ou através da utilização de uma ferramenta (NOVIDADE!) que será apresentada posteriormente neste material, pois a estrutura dos XMLs não contempla retenção de Tributos Federais por item, apenas pelo total do documento. 
As notas fiscais de entrada serão responsáveis por gerar os eventos:
→ R-4010 - Se participante for Pessoa Física
→ R-4020 - Se participante for Pessoa Jurídica.


2.2 Notas fiscais de saída (NFS-e e NF-e)
*Obs: NF-e somente quando se tratar de documentos com serviço.

Nos modelos de notas fiscais supracitadas, incluímos uma nova aba "Retenções de IR". 


  • A aba “Retenções de IR” será preenchida de acordo com as informações da aba “Tributos Federais”
  • É possível realizar o preenchimento manualmente ou através da utilização de uma ferramenta (NOVIDADE!) que será apresentada posteriormente neste material, pois a estrutura dos XMLs não contempla retenção de Tributos Federais por item, apenas pelo total do documento. 
As notas fiscais de saída serão responsáveis por gerar o evento:
→ R-4080 - Retenções no Recebimento

2.3 Tributos Federais - Outras Despesas

Inclusão de nova aba "Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR"

Na aba Outros, inclusão de tabelas de Natureza de Rendimentos, conforme cada um dos eventos possíveis para a movimentação.


A partir de Outras Despesas, será possível transmitir os eventos, a depender da Natureza de rendimento informado e participante identificado (ou não) no lançamento:
→ R-4010 - Rendimento pago/creditado a Pessoa Física (Ex. Pagamento de aluguel)
→ R-4020 - Rendimento pago/creditado a Pessoa Jurídica
→ R-4040 - Rendimento pago/creditado a Beneficiário não identificado

2.4 Tributos Federais - Ganhos de Capital e Outras Receitas

Inclusão de nova aba de Retenções de IR

Na aba Outros, inclusão de tabelas de Natureza de Rendimentos, conforme cada um dos eventos possíveis para a movimentação.


→ A partir de Ganhos de Capital e Outras Receitas, será possível transmitir o evento R-4080 - Retenção no Recebimento

3. Utilitários
3.1 Ferramenta de Manutenção
Nova ferramenta para Preenchimento de Retenções de PIS, COFINS, CSL e IR.
Como sabemos, a nota fiscal não disponibiliza as retenções por serviço, apenas por totalizador. Desta forma, para que os campos sejam devidamente preenchidos para a aba de Retenções de PIS, COFINS, CSL e IR, é necessária a utilização da nova ferramenta.

  • Acesse Utilitários → Ferramentas de Manutenção → Preencher Retenções PIS/COFINS/IR e CSL


  • Com a ferramenta aberta, utilize os filtros que achar necessário, depois marque qual(is) tributos deseja o preenchimento, selecione o tipo de documento que desejar e por último clique em OK (F9).


  • A opção “Considerar o valor líquido do documento como Base de Cálculo da Retenção para as notas de Serviço e Serviço Eletrônico” deverá ser marcada quando desejar que a Base de Cálculo das retenções seja o valor do serviço deduzindo os descontos incondicionais.
  • Ao fim do processamento, o TC Fiscal trará uma lista com os documentos alterados:


  • A aba “Retenções de COFINS, PIS, CSL e IR” ficará da seguinte forma


Informações adicionais

Como o envio das retenções de COFINS, PIS, CSL devem obedecer a visão financeira, ou seja o reconhecimento do pagamento, deve-se gerar as faturas do documento fiscal na aba “Faturas” e posteriormente realizar a baixa através do controle de vencimentos.


Para saber mais sobre a geração e baixa dos títulos no Fortes Fiscal,
clique aqui 






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