O cálculo do Diferencial de Alíquotas do estado do Maranhão utiliza a Base de Cálculo dupla. A seguir, entenda como é feito o cálculo do Diferencial de Alíquotas para essa UF.
A Base de Cálculo dupla aplicada no cálculo de Diferencial de Alíquota nas Notas Fiscais de entrada para empresas do Maranhão, utiliza-se da seguinte fórmula:
BC DIFAL = [(VOP+IPI) - ICMS Origem] / 1- (Aliq.Int + Alíq.FECOP)
Após encontrar a Base de Cálculo é preciso aplicar a alíquota do Diferencial de Alíquota sobre a Base de Cálculo encontrada. Para o estado do Maranhão, o cálculo do Difal Devido tem um entendimento diferente das outras UFs que aplicam esse mesmo tipo cálculo, a seguir verifique como fica a fórmula.
ICMS Diferencial Alíquota = (BC * Alíq. Interna) - ICMS destacado NF
Exemplo:
Empresa do Estado do Maranhão que tem alíquota interna de 20% realizou uma compra do estado de São Paulo com Alíquota interestadual de 7% no valor de R$ 1.000,00 e ICMS destacado de R$ 70,00.
BC DIFAL = (1.000 - 70)/(1 - 20%)
BC DIFAL = 930/0,80
BC DIFAL = 1.162,50
Aplicando o Diferencial de Alíquota:
ICMS Diferencial Alíquota = (1.162,50 * 20%) - 70
ICMS Diferencial Alíquota = 232,50 - 70 = 162,50
Utilizando o mesmo exemplo, mas com empresa sujeita ao Fundo de Combate a Pobreza com alíquota de 2%, o cálculo fica da seguinte forma:
BC DIFAL = (1.000 - 70)/1 - ( 20% +2%)
BC DIFAL = 930/1 - 22%
BC DIFAL = 930/0,78
BC = 1.192,30
ICMS Diferencial Alíquota = 1.192,30 * 20% - 70
ICMS Diferencial Alíquota = 214,61 - 70 = 168,46
Atenção!
O IPI fará parte da base de cálculo do ICMS quando o estabelecimento que está adquirindo a mercadoria não for contribuinte do IPI.