A antecipação do ICMS acontece quando há na legislação do Estado que é preciso recolher o imposto antes da venda da mercadoria. Existem duas formas, que é com substituição tributária e sem substituição tributária. O ICMS Antecipado se aplica quando não há a substituição tributária, pois os estados que estão comercializando os produtos não têm acordo ou protocolo.
Nesse artigo, iremos explicar como é feito o cálculo do ICMS Antecipado para as operações de entrada interestadual para o estado de Pernambuco.
Vamos a prática
O TC Fiscal já realiza o cálculo do ICMS antecipado na importação de XML quando em Configurações > Importação NF-e/NFC-e/CF-e estiver marcado a opção "Exibir informações de ICMS a recolher no Mapeamento de Produtos".
Para mais detalhes da escrituração automática, clique aqui.
Para facilitar o entendimento do cálculo iremos detalhar cada passo até chegar o valor do ICMS Antecipado.
Base de Cálculo:
A Base de Cálculo do ICMS Antecipado é calculada da seguinte forma:
Quando se tem agregação, o percentual é aplicado na base de cálculo do ICMS Normal e não no valor de aquisição. Dessa forma, para encontrar o valor da agregação, primeiro se calcula a Base de cálculo do ICMS normal e depois do valor encontrado, aplica-se o percentual da agregação e soma ao valor da BC do ICMS Normal.
Débito Presumido:
Débito Presumido é a Base de Cálculo Antecipado x Alíquota Interna e quando houver redução, deve ser multiplicado também por esse percentual.
ICMS Antecipado:
O ICMS Antecipado é o débito presumido menos o crédito origem. Quando se tem redução, o percentual também vai incidir sobre o crédito de origem.
Obs:. Caso não tenha redução o campo será considerado com valor em braco, ou seja, não haverá multiplicação por esse campo.
Exemplo sem Redução da Base de Cálculo:
Contribuinte do Estado do Paraná vende mercadoria destinada a comercialização para o contribuinte de Pernambuco por R$ 1000,00 e com ICMS destacado na NF-e de R$ 70,00.
BC Antecipado = (1000 -70)/(1-18%)
BC Antecipado = 930/0,82
BC Antecipado = 1.134,15
Encontra-se agora o Débito Presumido:
Débito Presumido = 1.134,15*18%
Débito Presumido = 204,15
ICMS Antecipado = 204,15 - 70,00
ICMS Antecipado = 134,15
Exemplo com Redução da Base de Cálculo:
Agora que entendemos todo o cálculo, vamos colocar um exemplo quando a mercadoria está sujeita ao benefício de redução da base de cálculo e explicar como preencher o campo de redução na importação e pela ferramenta de ajustar tributação do ICMS e IPI dos itens.
Contribuinte do Estado de Santa Catarina vende mercadoria destinada à comercialização (mercadoria não sujeita ao regime da Substituição Tributária) para contribuinte comerciante de Pernambuco por R$ 1.000,00, e com ICMS destacado na NF-e de R$ 70,00 (alíquota interestadual 7%). A alíquota interna do ICMS incidente na operação interna é de 18%. A saída interna subsequente da mercadoria está sujeita ao benefício de redução de base de cálculo no sistema normal de apuração correspondente a 40% do valor da operação.
BC Antecipado = (1000 - 70)/(1-18%)
BC Antecipado = 930/0,82
BC Antecipado = 1.134,15
Aplicando a Redução:
BC Antecipado = 1134,15*40% = 453,66
Débito Presumido = 453,66*18% = 81,65
ICMS Antecipado = DP - ICMS Origem (aplicado também a redução)
ICMS Antecipado = 81,65 - (70*40%)
ICMS Antecipado = 81,65 - 28
ICMS Antecipado = 53,66
Na importação foi inserido o campo Red% para possibilitar que o usuário informe o percentual ao importar o XML, já calculando por completo o ICMS Antecipado.
Caso não tenha sido informado na importação do arquivo XML o campo referente a redução, é possível informar na Ferramenta de Ajustar Tributação ICMS e IPI dos Itens, em que foi incluído o campo Red% para informar o percentual de redução. O campo aparece quando é selecionado o tipo de recolhimento Antecipado.
Relatório
É possível verificar os valores do ICMS Antecipado em relatório específico localizado em Relatórios - ICMS - ICMS Antecipado.
É possível gerar o ICMS Automaticamente para outros créditos para o Sped ICMS, para isso é só fazer as configurações a seguir:
- Ir em Cadastros - Histórico do Estabelecimento e marcar a opção “Gerar ICMS Antec. Automaticamente p/ outros Créditos”.
- Após o lançamento do documento fiscal, é preciso emitir o relatório em Relatório - ICMS - ICMS Normal (Demonstrativo de Cálculo) e assim será gerado automaticamente o valor do ICMS Antecipado para Movimentos - Apuração ICMS e IPI - ICMS Outros Débitos/Créditos:
- Ao gerar o Sped ICMS serão alimentados os seguintes registros: E110, E111 e E113:
