Hoje, a exclusão do ICMS Diferido é realizada de forma automática no TC Fiscal através da importação NF-e via XML com base nas informações das tags: pDif, vICMSDif e vICMS.
Mas, caso exista cenários de importação (Arquivo SPED, FS), ou por emissão incorreta, em que a informação do ICMS Diferido não tenha sido excluída da base de cálculo PIS/COFINS, você poderá utilizar a ferramenta Preencher Dados PIS/COFINS para realizar o ajuste no documento fiscal.
Acesse a ferramenta em Utilitários - Ferramentas de Manutenção - Preencher Dados PIS/COFINS
Informe:
Em seguida clique em Consultar e logo após preencher os campos abaixo:
Em seguida, clicar em Iniciar.
- Estabelecimento
- Operação: Saídas
- Tipos de Documentos: Com Produtos
- CFOP
- Período
- Marcar opção: Preencher Exclusão da BC PIS/COFINS
- Tipos de Documentos: Notas Fiscais de Mercadorias
Em seguida clique em Consultar e logo após preencher os campos abaixo:
- CST
- Marcar opções: Sugerir Base de Cálculo e Sugerir Alíquotas
Em seguida, clicar em Iniciar.
Cálculo realizado pela ferramenta Preencher Dados PIS/COFINS:
Base Cálc. ICMS x Aliq% = Resultado A
Resultado A x Alíq. ICMS Difer. % = Resultado B
Resultado A - Resultado B = Valor a ser excluído da Base de Cálculo de PIS/COFINS
Exemplo:
36,61 x 19%= 6,96
6,96 x 36,8400%= 2,56
6,96 - 2,56 = 4,40
Base de Cálculo PIS/COFINS = 36,61 - 4,40
Base de Cálculo PIS/COFINS = 32,21
Documento fiscal:
