Adequamos o sistema ao item 3.1 da Nota Técnica nº 05/2024, que trouxe atualizações na documentação técnica do eSocial, versão S-1.2, para os seguintes documentos:

Leiautes do eSocial v. S-1.2 (cons. até NT 05.2024 rev.)
Leiautes do eSocial v. S-1.2 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 05.2024 rev.)
Leiautes do eSocial v. S-1.2 - Anexo II - Regras (cons. até NT 05.2024 rev.)
Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 05.2024 rev.)

Principais mudanças no Fortes Pessoal

S-2500 (Processo Trabalhista)
No Processo Trabalhista, quando o Tipo de Contrato for 8 - Responsabilidade indireta e não tiver registro do trabalhador enviado ao eSocial, não será mais obrigatório o preenchimento de informações de término de contrato nas Informações Complementares do Contrato de Trabalho.

Sendo assim, quando no Processo Trabalhista, menu Movimentos > eSocial > Reclamatória Trabalhista > Processos Trabalhistas, na aba Contrato, for informado no campo Tipo Contrato a opção 8 - Responsabilidade Indireta e a opção Possui registro enviado ao eSocial estiver desmarcada, o grupo Término poderá não ser preenchido nas Informações Complementares do Contrato de Trabalho, acessada pelo campo CPF.

Tabela 19 (Motivos de Desligamento)
Foi incluído o fim de validade para o motivo 31 - Reversão de reintegração, para a data de 17/09/2024.

Logo, ao cadastrar um Tipo de Rescisão, menu Cadastro, selecionado no campo Código de desligamento eSocial o código 31, sistema apresentará mensagem informando a data de validade do desligamento. Bem como ao simular ou criar uma Rescisão, que tenha a data de rescisão posterior a 17/09/2024, com esse código atrelado, será apresentado mensagem bloqueio.


Um Forte abraço e até a próxima!