O objetivo desta funcionalidade é auxiliar na gestão dos períodos aquisitivos de férias dos empregados e prazos para concessão das férias.
Principais benefícios:
- Otimizar o planejamento de férias, permitindo um acompanhamento preciso do prazo para concedê-las;
- Proporcionar uma visualização centralizada, e em lote, dos períodos aquisitivos, facilitando a gestão coletiva das férias;
- Redução do risco de infrações, como pagamento de férias em dobro por concessão fora do prazo, promovendo maior segurança jurídica.
Continue lendo e veja como utilizar essa funcionalidade em sua rotina.
Previsão de Férias
Acesse o menu Movimentos > Férias > Previsão e preencha os campos, conforme a necessidade, e clique em Ok.
- Referência: Informe a data para o planejamento das férias. Esta data é considerada para calcular a quantidade de dias até a data limite para a concessão das férias;
- Nº de meses limite: Informe a quantidade de meses limite para a concessão das férias;
Para evitar a dobra de férias, recomendamos preencher o campo com 11, ou menos, garantindo que o gozo ocorra antes do final do período concessivo. - Estabelecimento, Obra/Tomador e Lotação: Filtros de preenchimento facultativo para visualizar empregados por estabelecimentos, obras, tomadores ou lotações;
- Imprimir informação adicional: Ao marcar essa opção, será exibido os cargos ou atributos, conforme seleção;
- Apresentar Empregados do Planejamento de Férias: Ao marcar essa opção, será exibida a Data de Férias informada em Movimentos > Férias > Planejamento de Férias no campo Férias Previstas;
- Desconsiderar os empregados com mais de 6 meses de afastamento dentro do período aquisitivo: Ao marcar essa opção, não serão exibidos os períodos aquisitivos perdidos em decorrência de afastamentos previdenciários com duração superior a 6 meses;
- Desconsiderar os empregados com mais de 32 faltas no período aquisitivo: Ao marcar essa opção, não serão exibidos os períodos aquisitivos de empregados com mais de 32 faltas, devido perda total dos dias de férias, conforme o artigo 30 do Decreto-Lei nº 5.452/1943;
- Imprimir Nome Comercial do Empregado: Ao marcar essa opção, será exibido o nome informado no campo Nome Comercial do Cadastro de Empregados.
A seguir, serão apresentadas as colunas Empregado, Cargo, Admissão, Faltam (Dias), Período Aquisitivo, Direito (Dias), Restam (Dias), Limite e Lotação.
- Faltam (Dias): Indica a quantidade de dias que faltam para concessão das férias sem ocorrência de dobra, considerando a Data de Referência informada;
- Período Aquisitivo: Período de 12 meses consecutivos de trabalho para aquisição do direito a férias;
Exceção: Para servidores públicos expostos à radiação, o período aquisitivo é de 6 meses. Nesses casos, é necessário marcar a opção Exposto à radiação, no Cadastro do Empregado, para ser apresentado o Período Aquisitivo, conforme esta regra diferenciada. - Direito (Dias): Dias de férias já adquiridos pelo empregado. Serão consideradas as faltas inseridas nas Ocorrências para calcular os dias de direito de férias;
- Restam (Dias): Saldo de dias de férias a gozar.
Exemplo: Empregado com 30 dias de férias adquiridos, já concedido 15 dias de férias. Com isso, na coluna será apresentado 15, informando que há 15 dias de férias a conceder. - Limite: Informa a data limite para concessão das férias sem acarretar a dobra, sendo definida conforme preenchimento do campo Nº de meses limite;
Exemplo:
Período Aquisitivo: 02/01/2024 a 01/01/2025
Nº de meses limite: 11
Período Concessivo: 02/01/2025 a 01/01/2026
O gozo das férias não deve ultrapassar a data fim do período concessivo, 01/01/2026. Sendo assim, a data limite para concessão das férias será dia 02/12/2025, para que o último dia de férias do empregado seja até 01/01/2026 (fim do período concessivo).
Exceção:
O período aquisitivo e concessivo das férias de empregados com exposição a radiação é de 6 meses, conforme legislação específica do servidor público. - Faltas: Quantidade de faltas existentes nas Ocorrências no período aquisitivo.
Observação:
Quando a opção Arredondar dias de direito estiver marcada em Utilitários > Configuração > Férias, a quantidade de dias das colunas Direito (Dias) e Restam (Dias) serão arredondados.
Relatório Previsão de Férias
Emita o relatório Previsão de Férias no menu Movimentos > Férias > Previsão > Imprimir.
Poderá definir um campo adicional, podendo optar por exibir Cargo, Últimas Férias Gozadas ou Faltas.
Arredondar dias de direito de férias
Em algumas situações os dias de direito de férias não são números inteiros. Devido a isso, em Utilitários > Configuração > Férias há a opção Arredondar dias de direito do empregado, para que, nesses casos, os dias de direto sejam arredondados.
Ao marcar a opção, os dias fracionado de férias adquiridos serão arredondados para o número inteiro mais próximo:
- Frações inferiores a 0,5 são arredondadas para baixo;
Exemplo: 13,3 dias → 13 dias. - Frações iguais ou superiores a 0,5 são arredondadas para cima.
Exemplo: 27,5 dias → 28 dias.
Essa opção é considerada na Previsão de Férias, no relatório Férias Previstas e na criação das Férias.
Relatório com a opção marcada:
Relatório com a opção desmarcada:
Um Forte abraço e até a próxima!