Adequamos o sistema aos item 3.1 e 3.2 da Nota Técnica nº 04/2025, que trouxe atualizações na documentação técnica do eSocial, versão S-1.3, para os seguintes documentos:

• Leiautes do eSocial v. S-1.3 (cons. até NT 04.2025)
• Leiautes do eSocial v. S-1.3 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 04.2025)
• Leiautes do eSocial v. S-1.3 - Anexo II - Regras (cons. até NT 04.2025)
• Esquemas XSD v. S-1.3 (NT 04.2025)

Principais mudanças no Fortes Pessoal
Tabela 03 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento)

• Inserido o código:
  • 9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica (Plano diferente de coletivo empresarial);
• Alterado o nome e descrição dos códigos:
  • 6129
    • Nome - Outras verbas não remuneratórias (indenizatórias ou multas);
    • Descrição - Valor correspondente a parcelas indenizatórias ou outras multas previstas em leis ou em Instrumentos Coletivos de Trabalho, exceto as previstas nos demais itens.
  • 9219 
    • Nome - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial;
    • Descrição - Desconto referente a participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior, nos casos de plano coletivo empresarial.
• Alterada descrição do código 1099 para Outras verbas salariais/remuneratórias não previstas nos demais itens.

Com isso, no Cadastro de Eventos,  menu Cadastros > Eventos, foram atualizados os nomes e descrições dos códigos, conforme eSocial.

Tabela 18 (Motivos de Afastamento)

• Incluso os códigos:
  • 43 - Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 15.156/2025 - Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada ao vírus Zika;
  • 44 - Suspensão contratual decorrente de ajuizamento de reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato;
  • 45 - Suspensão contratual para ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave.
• Alterado o nome do código 21 para Licença não remunerada ou suspensão contratual decorrente de obrigação legal incompatível com a continuação do serviço.

Logo, no campo Código de Motivo de Licença/Afastamento eSocial, do Cadastro de Tipos de Licenças/Afastamentos,  em Cadastro > Tipos de Licenças/Afastamentos, foram incluídos os códigos 43, 44 e 45.

Ainda no Cadastro de Tipos de Licenças/Afastamentos, foi inserido o tipo de afastamento Prorrogação de Licença-maternidade associada ao vírus Zika, a fim de cumprir a Lei 15.156, de 01 de julho de 2025.

Além disso, foi incluído o código 43 nas regras de Integração com o Colabore.

Observação: O cálculo automático ainda não está disponível. Acompanhe as próximas versões para se manter atualizado sobre essa novidade.

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
No evento de Admissão (S-2200) foi alterada a descrição e validação do campo Matrícula de Anotação Judicial (matAnotJud), onde seu preenchimento deve acontecer não somente quando o reconhecimento do vínculo ocorrer por meio do evento S-8200 (Anotação Judicial do Vínculo), mas também quando o vínculo ocorrer por meio do evento S-2500 (Processo Trabalhista), e for necessário gerar alguma movimentação para o empregado que não advém da Reclamatória Trabalhista que gerou a admissão.

Dessa forma, no Cadastro de Empregado, em Cadastros > Empregados, foi alterada a dica do campo Matrícula Judicial, habilitado para categorias vinculadas ao S-2200.

Importante
As alterações referente a Auditoria-Fiscal do Trabalho (notAFT) e a incidência 71 não foram implementadas. Embora estejam em produção a partir de 29/08/2025, a sua utilização só será necessária após publicação de regulamentação específica, segundo FAQ eSocial 10.46.

Acompanhe as novidades da versão para saber as demais adequações referentes à Nota Técnica 04/2025.

Um Forte abraço e até a próxima!